Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Decisão (ões) da Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano, no uso de suas atribuições e com base no Termo de Designação de Gestor e Fiscal dos Contratos de Concessão do Transporte Intermunicipal e Metropolitano. Decisão SEINFRA/STIM Nº 083/2021. Processo: L3821/HOR/606 - 1300.01.0003479/2020-88 Contrato: SETOP/STI Nº 436/2012 Nº da Comunicação: Linha: 3821 P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - SÚMULA DA 3ª REUNIÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO REALIZADA AOS OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. (08/02/2022). Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 9h30h, (nove horas e trinta minutos), reuniram-se excepcionalmente de forma virtual em decorrên