Seção I ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 DECISAO 32 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) SUFICIENTES DO ELEMENTO SUBJETIVO DEVE SABER. DÚVIDAS SOBRE O DOLO EVENTUAL. Demonstrados pelo conjunto probatório o delito precedente e que o acusado recebeu a coisa, no exercício de atividade comercial, mas persistindo dúvidas sobre se ele, nas circunstâncias do caso concreto, realmente deveria saber que o bem era de prov

Seção I ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2013 SUBTITUTO DO 1 SUSCITANTE(S) 1 SUSCITADO(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2013 : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA : JD DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RIO VERDE : JD DA 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE 5 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 42899-43.2014.8.09.0051(201691507377) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 S AUTOS AS FLS 09/10 APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2016 ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 76127-09.2014.8.09.0051 304 ACAO PENAL COLETIVIDADE HERIENE MOREIRA LEIROS JOSIAS LIMA KARITA LORRAIMA MOREIRA OLIVEIRA ADV ACUS : 27898 GO - PAULO ROBERTO DE FREITAS 26326 GO - LUIZ ANTONI

Seção II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 : : : : : : 332487-53.2009.8.09.0051 ( 200903324878 ) 888 ACAO PENAL ANDERSON CLAY CANTO DA SILVA AS DISTRIBUIDORA LTDA REI DOS COMPRESSORES MOTOR REIS AUTO PECAS E RETIFICA REIS LTDA ADV ACUS : 26226 GO - MARCELO PINHEIRO DAVI 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 200903324878 DECISAO CONSIDER

Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 08 (OITO) DIAS E, FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS NOVAMENTE AO E GREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APREC IACAO DO APELO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONT IDAS NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE OUTRO GIRO, TE NDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DAS VITIMAS ALCIDES FRANCISCO DOS SANTOS, JUAREZ INACIO DE FARI

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 131023-81.2015.8.09.0175 : 482 : ACAO PENAL : DANIEL LUCAS PEREIRA DA SILVA WELINGTON GONCALVES DA SILVA RENATO SIQUEIRA BASILE GEFERSON OLIVEIRA COSTA VITIMA : ELIANE RODRIGUES ARANTES CAROLINA RODRIGUES SERVULO GOULART VITIMA : RODOLFO VALENTINO JOSE DE MOURA LIDIANE PIRES BORGES NILMA MARIA FERREIRA DE MOURA ADV ACUS : 25694

Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 ADV ACUS : 30559 GO - THYAGO PEREIRA TAVARES 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33675 GO - RAFAEL BISPO DA ROCHA 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA ADV VIT : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 35850 GO - GUILHERME VIEIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 200806035158 ACUSADOS: JORGE MARTINS SOARES, GERALDO MARTINS SOARES

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 26007 GO - FREDERICO INACIO FONTENELE AZEVEDO DESPACHO : "...DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A DESIGNAçãO DE AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO,PARA O DIA 03/08/15 àS 15:30 HORAS. ACASO NECESSáRIO, EXPEçAM-SE CARTAS PRECATóRIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS SE PRESO,PA RA INQUIRIçãO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OU

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 A DEZ DE CADA MES, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS; B) COMUNICAR T ODA E QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; C) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE D A COMARCA, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL, POR LAPSO DE TEMPO SU PERIOR A 30 (TRINTA) DIAS; D) PROIBICAO DE FREQUENTAR CASAS DE JO GOS DE AZAR OU SIMILARES; E) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL; F) SEM REPARACAO DE DANO. AS CONDICOES FORA

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 RA EXTINTA A PUNIBILIDADE. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE O CUMPRI MENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS PELO SURSIS PROCESSUAL AO ACUSADO AT INGIU DE FORMA SATISFATORIA O SEU OBJETIVO, A PROLACAO DE DECISAO EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE E MEDIDA QUE SE IMPOE. EM CASOS SEMELH ANTES JA DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS : EMENTA: AGRAVO EM EXECUCAO. CRIME DE DAN