Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1190.065 - AF/2º nível/Ipatinga 1190.066 - AF/2º nível/Itabira 1190.069 - AF/2º nível/Ituiutaba 1190.073 - AF/2º nível/João Monlevade 1190.076 - AF/2º nível/Manhuaçu 1190.078 - AF/2º nível/Monte Carmelo 1190.079 - AF/2º nível/Montes Claros 1190.080 - AF/2º nível/Muriaé 1190.086 - AF/2º nível/Paracatu 1190.087 - AF/2º nível/Passos 1190.088 - AF/2º nível/Patos de Minas 1190.093 - AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4734, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Delega competência para a prática de atos de ordenação de despesas no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 123, de 26 de janeiro de 2007, e no artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Regional da Fazenda - SRF SRF I/ Ipatinga SRF I/Divinópolis SRF I/Governador Valadares SRF I/Juiz de Fora SRF I/Montes Claros SRF I/Uberaba SRF I/Uberlândia SRF II/Belo Horizonte SRF II/Contagem SRF II/Varginha Delegacia Fiscal - DF DF/1º nível/BH - 1 DF/1º nível/BH - 2 DF/1º nível/BH - 3 DF/1º nível/BH - 4 DF/1º nível/Contagem DF/1º nível/Juiz de Fora DF/1º nível/Uberaba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 10/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ivam Alves Silveira, MASP 1.081.276-6, CPF 276.488.006-59, ocupante do cargo de Auxiliar de Servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 10/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ivam Alves Silveira, MASP 1.081.276-6, CPF 276.488.006-59, ocupante do cargo de Auxiliar de Servi