8 resultados encontrados para 136.01.2000.007632 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3187 Processo 0007092-34.2008.8.26.0136 (processo principal 0002876-64.2007.8.26.0136) (136.01.2007.002876/1) - Incidentes - Proteindus Indústria e Comércio Ltda - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO da EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta nos presentes autos de EXECUÇÃO FISCAL, d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2542 comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: JOAO ROSSETTO (OAB 36589/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP) Processo 0004648-09.2000.8.26.0136 (136.01.2000.004648) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Cerqueira César - Edson Ferraz de Oliveira - Vistos. Dei
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2565 o C. Superior Tribunal de Justiça publicou a súmula nº 393, a qual diz que: “A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória.” Assim, recebo a presente exceção de pré-executividade. Tr
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2542 comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: JOAO ROSSETTO (OAB 36589/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP) Processo 0004648-09.2000.8.26.0136 (136.01.2000.004648) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Cerqueira César - Edson Ferraz de Oliveira - Vistos. Dei
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5508 inciso I, do CPC.Condeno o embargante no reembolso das despesas processuais corrigidas do desembolso e em honorários advocatícios de 10% do valor da causa corrigido do ajuizamento pelos índices da Tabela do E. Tribunal de Justiça deste Estado, com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar do tr�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2565 o C. Superior Tribunal de Justiça publicou a súmula nº 393, a qual diz que: “A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória.” Assim, recebo a presente exceção de pré-executividade. Tr
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3098 leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Sem condenação ao pagamento de custas e