Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 PROCESSO:137.01.2010.004310 Nº ORDEM:11.01.2010/000525 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:95 JUIZO DEPREC:Vara do Júri/Execuções Réu:CLAUDEMIR MONTEIRO VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CERQUILHO EM 30/11/2010 PROCESSO:137.01.2010.004325 Nº ORDEM:13.01.2010/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1817 prazo de 15 dias para oferecimento de contestação, que deverá ser apresentada por advogado(a), fluirá a partir da audiência, caso não haja acordo. A autora deverá ser intimada na pessoa de sua advogada. Int. - ADV CARLOS ROBERTO SANCHES DE OLIVEIRA OAB/SP 108313 - ADV DANIELE CRISTINA PAVIN OAB/SP 15840

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1646 da pena, nos termos do artigo 77 do CP, pelo prazo de 2 anos, observando-se, durante o primeiro ano, a prestação de serviços à comunidade em condições compatíveis com as ocupações lícitas do Réu, em circunstâncias determinadas oportunamente e, durante todo o período, a proibição de frequentar bares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1253 1821 Criminal 1ª Vara V. Ex.a SANDRO CAVALCANTI ROLLO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 137.01.2006.001226-4/000000-000 - Controle nº.: 000127/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRIO GERSON DANILOW e outro - Fls.: 0 - Manifeste-se a Defesa do réu, no prazo de três dias, sobre a testemunha não localizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2649 e Condutas Afins - Alessandro Eugenio Lopes - Fica o defensor intimado a manifestar-se quanto ao cálculo de multa de fls. 272, no prazo de 05 dias. - ADV: EMILENE APARECIDA SENSÃO OLIVEIRA (OAB 309152/SP) Processo 0001518-80.2015.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3220 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Divino Alves - 1. Vista às partes do(s) ofício(s) requisitório(s) ao protocolo: “Tratandose de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1771 conforme se verifica a fls. 6/11 e 12/17 (entre outros, vide fls. 7 - “contribuição Individual”, fls. 13 “GFIP”). Não há que se falar igualmente em excesso de execução, uma vez que os pagamentos informados pela executada (fls. 49/51) não fazem referencia ao período da dívida descrita na CDA. Quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 684 as parcelas vencidas após a data desta sentença (Súmula 111 do STJ). Inaplicável, ao caso, a remessa necessária (artigo 496, parágrafo 3º, inciso I, do novo Código de Processo Civil), consignando que, muito embora não se trate de sentença líquida, é de fácil conclusão que o quantum da condenaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1733 - Jefferson Gonçalves Norgang - 1. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, com nossas homenagens. 2. Prescrição em concreto: 07/04/2023. 3. Arbitro os honorários do(a) Dr(a). Defensor(a), expedindo-se a competente certidão. Int. (Os autos encontram-se aguardando a retirada de hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1599 CLEIDE FUSCO BERTANHA (OAB 52661/SP) Processo 0001018-48.2014.8.26.0137 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Willian Pereira Araujo - 1. NOTIFIQUE-SE o(a) acusado(a) indicado(a), para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na respos