Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1347 304 à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1635 de fevereiro de 2013, às 16:30 horas. Requisite-se o réu e intimem-se a Defensora , o Ministério Público e as testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - Advogados: ADRIANA DALLA TORRE SCOMPARIM - OAB/SP nº.:225155; Processo nº.: 137.01.2011.000693-5/000000-000 - Controle nº.: 000081/2011 - Partes: JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 1885 devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. - Advogados: MONICA AMBROSIO DA GAMA OLIVEIRA ROSA OAB/SP nº.:134126; Processo nº.: 137.01.2010.002981-2/000000-000 - Controle nº.: 000354/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] P. A. G. B. e outro - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DOS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2955 entender direito o que consta na ficha.Mesmo que assim não fosse, ou seja, ausência de prova segura quanto à materialidade das lesões corporais, entendo que não foi possível saber quem iniciou as agressões. O réu e a suposta vítima relataram versões antagônicas. A mãe desta, no entanto, disse, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1909 para o crime. Os motivos determinantes do crime são representados pelos antecedentes psíquicos e as razões que desencadearam a conduta ilícita. No caso vertente, foram normais à espécie do delito. As circunstâncias objetivas do crime foram graves, já que houve o concurso de agentes. As consequências