7 resultados encontrados para 137579-02.2015.8.09.0175 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ANA E APOS AS 18 HORAS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIR EITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR (ES): ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 40057-66.2009.8.09.0051 ( 200900400573 ) 116 ACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 225 E 366 (URGENCIA) DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ENTENDO, POR ENQUANTO, DESNECESSARIA. CONSIDERANDO QUE A PRISAO PREVENTIVA E IMPRESCINDIVEL NO CASO EM TELA, NAO SOMENT E A FIM DE GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL, MAS PRINCIPALMENTE PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL (PERICULUM IN MORA), VEZ QUE O ACUSADO SE ENCONTRA EM LOCAL INCER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO : 129316-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 475 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ULISSES COSTA DE OLIVEIRA VITIMA : PAULA FERNANDA DE SOUZA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N 2015.0129.3162 DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE, NO DIA 27/05/2015, DETERMINEI A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA E M FAVOR DE ULISSES COSTA DE OLIVEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 VITIMA : GLF ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 200704405339 ACUSADO: CLASVONE FERREIRA PASSOS ______________________________ ____________ AOS TREZE (13) DIAS DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE D OIS MIL E QUINZE (2015), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 IAO PUBLICA. (...) A NAO DECRETACAO DA PRISAO PODE REPRESENTAR A MALFADADA SENSACAO DE IMPUNIDADE, INCENTIVADORA DA VIOLENCIA E DA PRATICA DE CRIMES EM GERAL, RAZAO PELA QUAL A MEDIDA CAUTELAR PO DE TORNAR-SE INDISPENSAVEL. (...) (MANUAL DE PROCESSO PENAL E EXE CUCAO PENAL, 3 E., PGS. 559/560) DENOTO, TAMBEM, QUE A CONDUTA AP URADA E GRAVE (ROUBO), SENDO COMINADA PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ORLANDO SOARES MESQUITA FILHO : FARIA E BRETAS LTDA : 20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO 25625 GO - ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA 32807 GO - SUELLE DAVILA BASTOS BONFIM DESPACHO : INTIMEM-SE OS PATRONOS DO ACUSADO ORLANDO SOARES PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 137579-02.2015.8.09.0175 AUTOS N