5 resultados encontrados para 14.243.0448.4480 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
4 - Ano XCIX Ć NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de julho de 2022 DECRETO Nº 53.274, DE 27 DE JULHO DE 2022. DECRETO Nº 53.272, DE 26 DE JULHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.479.160,00 em favor da Secretaria de Defesa Social. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 6.700.000,00 em favor da Companh
Recife, 7 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 5.936.800,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e seis mil e oitocentos reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata
Recife, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de custeio do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETA: Ano XCIX Ć NÀ 197 - 5 reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio da Secretaria, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez
Recife, 12 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), especificados no Anexo II. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11