Poder Executivo ● 17/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de setembro de 2020 DECRETO Nº 49.462, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor da Secretaria de Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas

Poder Executivo ● 24/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de agosto de 2021 DECRETO Nº 51.245, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 24

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.424, DE 12 DE MARÇO DE 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de março do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orç

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2006, Decreto nº 39.768, de 29 de agosto de 2013, e Decreto nº 41.879, de 29 de junho de 2015, à empresa TIGRE S.A.-TUBOS E CONEXÕES, com CNPJ nº 84.684.455/0012-16 e CACEPE nº 0345633-18. Art. 2º Em razão do disposto no artigo anterior, o art. 1º do Decreto nº 30.169, de 2006, passa a vigorar com as seguintes modificações: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroag

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 43 - 7 Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL Programa: 1077- FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL Tipo de Programa: Finalístico (Interinstitucional) Tipo de Programa: Finalístico Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esfera governamental Objetivo: Forta

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2016 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 11.500.000,00 RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL 11.500.000,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL D

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETO Nº 48.358, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 63.793.000,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do

Poder Executivo ● 07/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Projeto: 27.812.1002.4056 - Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL 0101

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Projeto: 06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraest

Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 30 de março de 2022 ANEXO II Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, crédito suplementar no valor de R$ 31.698.900,00 (trinta e um milhões, seiscentos e noventa e oito mil e novecentos reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos nec