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DOEPE - Recife, 10 de março de 2019 - Página 7

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DOEPE 01/03/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVI • NÀ 43 - 7

Programa: 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL

Programa: 1077- FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL

Tipo de Programa: Finalístico (Interinstitucional)

Tipo de Programa: Finalístico

Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esfera governamental

Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esfera governamental

Atividade: 04.131.1077.2959 - Manutenção da Ouvidoria da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
Finalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registros
relativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e a
sociedade em geral.

Projeto: 14.131.1077.2953 - Implantação da Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas

55000 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
00143 - Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas - Administração Direta

56000 – ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
00144 – Assessoria Especial ao Governador – Administração Direta

Programa: 0415 - FORTALECIMENTO E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO USO DE DROGAS

Programa: 0008 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR AO GOVERNO DO ESTADO

Tipo de Programa: Finalístico

Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Objetivo: Promover ações nas áreas de saúde, educação, trabalho, justiça, assistência social, comunicação, cultura, defesa social,
esporte e lazer no âmbito governamental e não governamental, destinadas à prevenção e enfrentamento dos problemas decorrentes do
uso de drogas lícitas e ilícitas.

Objetivo: Coordenar as diretrizes e objetivos das ações políticas do governo, operacionalizar o processo de comunicação social e
supervisionar o desempenho da Assessoria.

Finalidade: Implantar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais, para registros relativos a casos
de elogios, críticas consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e a sociedade em geral.

Atividade: 04.131.0008.0006 - Divulgação Governamental em Todos os Meios de Comunicação
Projeto: 14.422.0415.2951 - Implantação de Políticas de Prevenção às Drogas
Finalidade: Implantar políticas públicas sobre drogas, com foco nos grupos mais vulneráveis, visando a prevenção, o atendimento e a
reinserção socioprodutiva, através de ações regionalizadas e integradas com órgãos do governo e sociedade.

Finalidade: Tornar público os atos governamentais e informar à população as ações dos órgãos do Estado.
Programa: 0056 – ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO

Atividade: 14.422.0415.2952 - Expansão de Políticas de Prevenção às Drogas

Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado

Finalidade: Expandir as ações, garantindo acesso aos serviços das Políticas de Prevenção às Drogas.

Objetivo: Permitir o pagamento de despesas relativas a direitos de pessoal, viabilizar a restituição de contribuições previdenciárias aos
servidores, bem como proporcionar os recolhimentos legais e outros encargos decorrentes da folha de pagamento do Estado.

Atividade: 14.422.0415.4305 - Operacionalização do Programa ATITUDE
Finalidade: Proporcionar acolhimento e proteção às vítimas de violência e atendimento espontâneo aos usuários de drogas, oferecendo
cuidados de higiene, alimentação, descanso, atendimento psicossocial e encaminhamentos à rede pública de saúde e demais setoriais.
Programa: 0416 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas e
assegurar o suporte administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho
Atividade: 14.122.0416.2933 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Secretaria de Políticas de Prevenção
à Violência e às Drogas e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos

Atividade: 04.122.0056.2973 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Assessoria Especial ao Governador
Finalidade: Proceder ao pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Assessoria Especial ao Governador.
Programa: 0428 – APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Assessoria Especial ao Governador e assegurar o suporte
administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Atividade: 04.846.0428.2974 - Contribuições Patronais da Assessoria Especial ao Governador ao FUNAFIN
Finalidade: Proceder ao pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Assessoria Especial ao Governador.
Atividade: 04.846.0428.2975 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Assessoria Especial ao Governador

Atividade: 14.128.0416.2934 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas

Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Assessoria Especial ao Governador.

Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas

Atividade: 28.846.0428.2976 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Assessoria Especial ao Governador

Atividade: 14.122.0416.2935 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas

Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal á disposição da Assessoria Especial ao Governador.

Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência
e às Drogas.

Atividade: 04.126.0428.2977 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Assessoria Especial ao Governador

Atividade: 14.126.0416.2936 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência
e às Drogas

Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução
das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.
Atividade: 04.122.0428.2978 - Suporte às Atividades Fins da Assessoria Especial ao Governador

Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação necessários ao funcionamento do
Núcleo Setorial de Informática
Atividade: 14.126.0416.2944 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Secretaria de Políticas de
Prevenção à Violência e às Drogas
Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência utilizada para consecução
das atividades necessárias a prestação de serviços da instituição através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo

Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Assessoria Especial ao Governador e
executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas.
Operação Especial: 28.846.0428.2979 - Contribuição Complementar da Assessoria Especial ao Governador ao FUNAFIN
Projeto: 04.122.0428.2980 - Adequação das Instalações Físicas da Assessoria Especial ao Governador
Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Assessoria Especial ao Governador.

Atividade: 14.846.0416.2945 - Contribuição Patronal da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas ao FUNAFIN
Atividade: 04.122.0428.2981 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Assessoria Especial ao Governador
Finalidade: Proceder ao pagamento dos encargos sociais dos servidores da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
ao FUNAFIN
Atividade: 28.846.0416.2946 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência
e às Drogas
Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal à disposição da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e
às Drogas

Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessários ao funcionamento
do núcleo setorial de informática.
Operação Especial: 28.846.0428.2983 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Assessoria Especial ao Governador
b) Quadro das dotações Orçamentárias:
ORÇAMENTO FISCAL 2019

Atividade: 14.422.0416.2947 - Fomento e Apoio ao Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas
Finalidade: Apoiar e supervisionar as atividades do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas

ESPECIFICAÇÃO
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

Operação Especial: 28.846.0416.2948 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Políticas de Prevenção à
Violência e às Drogas

00107 – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – Administração Direta
Atividade:

14.422.0381.1323

Atividade: 14.846.0416.2949 - Concessão de Vale Transporte da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
3.3.90.00
Finalidade: Fornecer vale transporte aos servidores da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Atividade

14.422.0381.1447

Atividade: 14.422.0416.2950 - Fomento aos Eventos da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Finalidade: Apoiar e fomentar a realização de eventos, objetivando ampliar e melhorar a prestação de serviços dos programas da SPVD.
Programa: 0427 - FORTALECIMENTO E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
Tipo de Programa: Finalístico

Outras Despesas Correntes

10.000
0101

Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção à
População LGBT

10.000
30.000

3.3.90.00

Outras Despesas Correntes

0101

10.000

4.4.50.00

Investimentos

0101

20.000

00108 - Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta
Atividade:

27.812.1002.2955 Manutenção e Operacionalização dos Centros Esportivos
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

Projeto:
Projeto: 14.422.0427.2971- Implantação de Políticas de Prevenção à Violência
Finalidade: Implantar políticas públicas e medidas preventivas à violência, beneficiando áreas e públicos mais vulneráveis.
Atividade: 14.422.0427.2972 - Expansão de Políticas de Prevenção à Violência
Atividade:
Finalidade: Expandir as ações e garantir acesso aos serviços das Políticas de Prevenção à Violência

Finalidade: Proporcionar acesso às ações de promoção da cidadania nas áreas de educação, saúde, assistência social, esportes,
formação profissional, empregabilidade, geração de renda e desenvolvimento cultural.

Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção
aos Povos Tradicionais e do Enfrentamento ao Racismo

14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

Objetivo: Garantir a igualdade de oportunidades e o acesso da população às ações do Governo nas áreas de maior vulnerabilidade social

Atividade: 14.422.0427.4623 - Operacionalização do Programa Governo Presente

EM R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR

Atividade:

10.000
0101

27.812.1002.4056 Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva

10.000
11.500.000

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

0101

1.000.000

4.4.90.00 Investimentos

0101

2.800.000

4.4.90.00 Investimentos

0102

7.000.000

4.4.90.00 Investimentos

0140

27.811.1002.4148 Promoção e Desenvolvimento do Esporte de Base e Rendimento

700.000
4.893.000

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

0101

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

0108

27.812.1002.4532 Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo

4.021.000
872.000
667.400

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

0101

661.400

3.3.90.00 Outras Despesas Correntes

0108

6.000

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