Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.605-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, da servidora Rozalia Bernardo Silva, matrícula nº 161.849-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2010. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 55000 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PR

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 108 Op. Especial: Atividade: Projeto: Projeto: Op. Especial: Op. Especial: Projeto: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 18.544.0611.4643 Inversões em Participação Societária na COMPESA – Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias Hidrograficas em Pernambuco - PSA 4.5.90.00 Inversões Financeiras 18.544.0912.4004 Acompanhamento das Obras Federais no Estado 4.4.90.00 Investimentos 17.511.0912.4039 Água para Todos – A

Poder Executivo ● 22/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 26.782.0927.4134 - Expansão da Cobertura da Malha Viária do Estado 4.4.90.00 - Investimentos 26.782.0927.4186 - Implantação e Restauração de Estradas Vicinais no Interior do Estado 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 26.782.1034.1028 - Operação, Controle e Segurança do Tráfego Rodoviário do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 00313 Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC Ati

Poder Executivo ● 14/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de maio do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.891, DE 3 DE ABRIL DE 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 863.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Atividade 14.122.0416.2935 Atividade 14.126.0416.2936 Atividade 14.126.0416.2944 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 14.846.

Poder Executivo ● 07/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.911 DE 6 DE ABRIL DE 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de abril de 2019. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Recife, 7 de maio de 2019 ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00106 Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 04.12

Poder Executivo ● 04/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 4 de fevereiro de 2020 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Op. Especial: 28.846.0440.3279 - Encargos Gerais do Distrito Estadual de Fern

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo d) atividades prestadas por concessionários de serviços públicos; (AC) XXI - em relação ao transporte intermunicipal de passageiros: (AC) a) transporte mediante fretamento de funcionários e colaboradores relacionados às indústrias e atividades essenciais previstas neste Decreto, e o transporte de saída de hóspedes dos meios de hospedagem para o aeroporto e terminais rodoviários; (AC) b) transporte com