DOEPE 02/11/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 210
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.605-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, da servidora Rozalia Bernardo Silva, matrícula
nº 161.849-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2010.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2019
55000 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA E ÀS DROGAS
00143 Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência às Drogas - Administração Direta
Atividade:
14.422.0415.4305 - Operacionalização do Programa ATITUDE
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0116
TOTAL
509.185,00
509.185,00
509.185,00
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.606-Considerar autorizado o afastamento da servidora LEILA SOARES DE CARVALHO, matrícula nº 212.118-2, para participar do V
CBMTPM 2019, em São Paulo -SP, no período de 17 a 19 de outubro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.607-Considerar autorizado o afastamento do servidor OSWALDO JOSÉ MACÊDO COIMBRA JUNIOR, matrícula nº 362.330-0, para
participar do 14º International Congress of Shoulderand Elbow Surgery, em Bueno Aires - Argentina, no período de 17 a 20 de setembro
de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2019
55000 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA E ÀS DROGAS
00143 Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência às Drogas - Administração Direta
Atividade:
14.422.0427.2972 - Expansão de Políticas de Prevenção à Violência
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Recife, 2 de novembro de 2019
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0116
509.185,00
509.185,00
509.185,00
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD instaurado pela Portaria SAD nº
2.410, de 27 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 186, de 28 de setembro de 2019, em desfavor da servidora
Roberta Erla do Nascimento Almeida, acusada de acúmulo ilegal de vínculos públicos. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO,
observada a perda do seu objeto, tendo em vista regularização da acusada, em virtude da demonstração de compatibilidade entre os 02
(dois) vínculos ocupados pela servidora.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ATO DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 7641 – Designar MÁRCIA MARIA SANTOS DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 356.371-5, para exercer a Função Gratificada
de Assessora, símbolo FDA-4, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA, a
partir de 01 de novembro de 2019.
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 14, de 31/10/2019.
O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no § 6º do art. 5º do Decreto
nº 38.297, de 2012,
RESOLVE:
Dispensar, MÁRCIA MARIA SANTOS DE SOUZA GONÇALVES, da Função Gratificada de Supervisão 1 – FGS-1, do Conselho Estadual
de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA, a partir de 01 de novembro de 2019.
MILTON COELHO
Chefe de Gabinete do Governador
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28
e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200144.002204/2019-93
SEI Nº
CLAUDIANE DE CARVALHO MATOS
150
16/03/2020
SES
0001200144.002346/2019-51
GESSILEIDE DE SOUSA MOTA
30
17/11/2019
SES
0001200144.002231/2019-66
BÁRBARA BEZERRA LYRA DE MORAES
30
17/11/2019
SES
0001200144.002189/2019-83
JÚLIA NOBREGA DE BRITO
150
16/03/2020
SES
0001200144.002323/2019-46
EDUARDO JORGE DUQUE DE SÁ
CARNEIRO FILHO
150
16/03/2020
SES
0001200144.002227/2019-06
LILIAN CAROLINA PEREIRA NOGUEIRA
150
16/02/2020
SES
0001200144.002325/2019-35
SOPHIE MARIE MOTTA METRAL
30
17/11/2019
SES
0001200144.002347/2019-03
ZULMIRA KARINA NASCIMENTO DE
OLIVEIRA
30
17/11/2019
SES
WILLIAM ANDRADE PAES DE LIRA
90
16/01/2020
SES
0001200144.002319/2019-88
Secretarias de Estado
INDEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SEI Nº
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 01.11.2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
NOME
NOME
ÓRGÃO
0001200144.002123/2019-93
FERNANDA DE CASTRO COSTA
SES
0001200144.002367/2019-76
HEITOR SPINELLI MONTENEGRO
SEE
0001200144.002222/2019-75
RAFAELA FIGUEIRÔA RODRIGUES DOS SANTOS
SES
0001200144.002205/2019-38
ROSE DAIANE TORRES DE SALES BARBOSA
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado