Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.41.00 Investimentos 31000- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Atividade: 12.364.0065.0078 - Conservação e Adaptação de Unidades de Ensino 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 12.364.0917.0075 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação 4.4.90.00 - Investimentos 44000- SECRETARIA DA MULHER 00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta Ativida

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 14.422.0388.2248 - Fortalecimento e Apoio aos Conselhos, Câmaras, Conferências, Comissões, Movimentos Organizados e Comitês dos Direitos das Mulheres 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.422.0909.4130 - Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na SECMULHER 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.422.1021.4229 - Ações de Prevenção da Violência

Poder Executivo ● 06/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 25 - 5 ATOS DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor da Secretaria de Turismo e Lazer, crédito suplementar no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento

Poder Executivo ● 10/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Projeto: 20.544.1030.4055

Poder Executivo ● 12/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 154 - 5 DECRETO Nº 53.349, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais

Poder Executivo ● 20/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Recife, 20 de setembro de 2018 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º setembro de 2018. Palácio do Ca

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.611, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Recife, 14 de abril de 2022 DECRETO Nº 52.613, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadu

Poder Executivo ● 05/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 5 de fevereiro de 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 1º Fica aberto a

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 06.181.0923.0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança 4.4.90.00 - Investimentos 06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição Espacial dos Serviços à População 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 06.181.0923.4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos 3.3.90.00 - Out

Poder Executivo ● 01/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 54.101, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.025.400,00 em favor da Secretaria da Mulher. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.550, de 21 de dezem