5 resultados encontrados para 144.01.2012.000602-6/000000 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2065 144.01.2011.000827-1/000002-000 - nº ordem 437/2011 - Procedimento Ordinário - Impugnação de Assistência Judiciária - REINALDO APARECIDO GUARNIERI X VALDIRENE PLANKE DIAS - Fls. 322 - Assim sendo, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação. Descabida a condenação a sucumbência (RTJ 105/388), prossiga-se
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1664 EDUARDO DE OLIVEIRA BARRETTO FILHO OAB/SP 177961 144.01.2011.001744-0/000001-000 - nº ordem 853/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C IND. POR DANOS MORAIS C/C TUT. ANTEC. - Exceção de Incompetência - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE MOGI GUAÇU E RE
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 1639 30 (trinta) dias, justificando sua pertinência. Ressalto que o requerimento genérico de produção de todas as provas em direito admitidas ou a simples enumeração delas não atende ao determinado por este Juízo, devendo justificar a necessidade das provas ante aos fatos que pretende provar por meio delas. No
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2098 acompanhar a paciente impetrante. Afinal, o direito à saúde foi concebido pelo legislador constituinte como um direito de todos, devendo o Estado garanti-lo, indiscriminadamente, a qualquer integrante da comunidade, por força da adoção de políticas sociais e econômicas voltadas para esta finalidade. Nes