Seção I ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 APELANTE(S) : RODRIGO RODRIGUES DUTRA SEBASTIAO FERNANDO BATISTA FILHO ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 44 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 201006-70.2015.8.09.0175(201592010067) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A

Seção I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 PROTOCOLO : 144265-15.2012.8.09.0175(201291442650) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBST. DO DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES REVISOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS APELANTE(S) : RAFAEL CLAUDIO GOMES PEREIRA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). LEONIDAS BUENO BRITO 19 - APELACAO CRIM

Seção I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 12 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : SUBST. DO DES. IVO REVISOR : APELANTE(S) : 75933-66.2017.8.09.0095(201790759331) JOVIANIA DR. SIVAL GUERRA PIRES FAVARO DES. J. PAGANUCCI JR. PEDRO IAGO DE PAULA ADV(S) : 16455/GO -IARA FERREIRA TOSTA DUQUE APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). AGNALDO BEZERRA LINO TOCANTINS 13 - APELACAO CRIMINA

Seção I ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO I DECISAO 41 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 STJ. 5) Fixada a pena corpórea entre 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão, deve ser mantido o regime inicial semiaberto. 6) Sem reparos o cálculo da pena de multa, diante da aplicação dos mesmos parâmetros

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NR. PROTOCOLO : 294580-16.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1189 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : RAFAEL VIEIRA DE SOUSA ADV REQTE : 33624 GO - DAYANNE FERREIRA OLIVEIRA ZICA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E OITO DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 V ARA CRIMINAL. _______________________

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201002761870 C O N C L U S A O AOS TREZE DIAS DO MES D E SETEMBRO DO ANO DE 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _________________________________ __________ DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR S OBRE A VITIMA AUSENTE. GOIANIA, 13 DE SETEMBRO DE 2017. MARCELO F LEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO

Seção I ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 parecer Ministerial de Cúpula, em conhecer do apelo e dar-lhe provimento, para declarar a nulidade do feito, a partir da audiência de instrução, e, de consequência, decretar a extinção da punibilidade do apelante, diante do aperfeiçoamento da prescrição punitiva estatal na modalidade retroativa, conforme voto do Relator. Participaram do julgamento e votaram co

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 HO: DEFIRO A JUNTADA DE DOCUMENTOS REQUERIDA PELO DR. DEFENSOR, B EM COMO A DISPENSA DAS TESTEMUNHAS ACIMA MENCIONADAS. VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE REVOGACAO DE P RISAO PREVENTIVA. NADA MAIS. EU, MIQUEIAS GOMES LOPES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ QUE DIGITEI E ASSINO. JUIZ: PROMOTOR: ADV OGADO: NR. PROTOCOLO : 366299-92.2015.8.09.0

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NAL. _______________________ ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO DEFENSOR PUBLICO PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO DO ACUSADO SILVI NO RESPLANDES DA ROCHA , NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 04 DE JUNHO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JUNHO DE 2018, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTO

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ENTE, E EVENTUAL BENEFICIO, DEVERA LEVAR EM CONTA A SOMA DAS PENA S, O QUE SERA FEITO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. TRANSITADA EM J ULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNICA NDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. C ONDENO, POR FIM, O ACUSADO DO PAGAMENTO DAS