16 resultados encontrados para 144476-06.2010.8.09.0051 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 GOIANIA, 23/04/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 144476-06.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL PHAYTON DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201001444765 RAFAEL PHAYTON DE OLIVEIRA FOI CONDENADO A PE NA DE 08 (OITO) MESES DE DETENCAO PELA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 BASE NA LEI N 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO C LAUDIO CARLOS DA SILVA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS. NESTE ATO, O ACUSADO FICOU INTIMADO A COMPROV AR NOS AUTOS O CUMPRIMENTO DO ACORDO REALIZADO, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, APOS O PAGAMENTO DE CADA PARCELA. PUBLICADA EM AUDIEN CIA, INTIMADAS AS PARTES. REGISTRE-SE. NR. PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ENCAO E TRANSITO SALA 411 4 ANDAR GOIANIA, 05.12.2018. HORARIO: 0 9:00 HORAS PROCESSO N 217981-02.2017.8.09.0175 (201702179812) INF RACAO PENAL: ARTIGO 302, CAPUT , DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREI TO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASC ONCELOS TEIXEIRA ACUSADO: VICTOR BATISTA DOS SANTOS DISPENSADO AD V.: DR. LUCIO FLAVIO DE SOUZA (DPE) COMPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 DICAR ENDERECO ATUALIZADO DESTA TESTEMUNHA, O QUE FOI DEFERIDO PE LA MM JUIZA, CONCEDENDO-LHE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM SEGUID A, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS, ETC.... REMAR CO O ATO PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO 2.01 9 , AS 10:30 HORA S , FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. INDICADO O ENDERECO CORRETO E ATUALIZADO DA TESTEMUNHA CRISTOVAO DE OLIVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 16969/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 412 EMITENTE: 300630 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L136 PROTOCOLO NUMR: 144476-06.2010.8.09.0051 AUTOS NUMR. NAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 S VALORES DESCRITOS NO ITEM I DESSA ATA. NR. PROTOCOLO : 144476-06.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 378 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL PHAYTON DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201001444765 PROCEDA A ESCRIVANIA AO CUMPRIMENTO NA INTEGR A A DECISAO DE FLS. 136/144, NO QUE SE REFERE A MEDIDA CAUTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 EDIDA APLICADA; C) SE HOUVE RECOLHIMENTO DE FIANCA PELA SENTENCIA DA, A FIM DE POSSIBILITAR A APLICACAO DO ARTIGO 336 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; C) SE HOUVE OU NAO O DEPOSITO DA CARTEIRA DE HABI LITACAO, A DATA DO DEPOSITO E SE O APENADO NAO TEM CARTEIRA DE HA BILITACAO; D) O VALOR DA INDENIZACAO MINIMA, SE HOUVE PAGAMENTO V OLUNTARIO E ENDERECO DOS FAMILIARES DA VITIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 201900388671 ACOLHO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO D E FLS. 38 E, EM CONSEQUENCIA, DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELA AU TORIDADE POLICIAL AS FLS. 31, CONCEDENDO NOVO PRAZO DE 60 (SESSEN TA) DIAS PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, A FIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIA UMBELINA ZORZETTI NR. PROTOCOLO : 89649-80.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1422 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MURILO RIBEIRO MARQUES VITIMA : JOSE ALVES DA SILVA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : "(...) DESTA FORMA, DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 SE AUDIENCIA PARA OS FINS DA LEI N 9.099/95, OCASIAO EM QUE A VIT IMA MANIFESTOU NAO TER INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, AFIR MANDO QUE OS CONFLITOS ENTRE ELE E A ACUSADA JA FORAM SUPERADOS, BEM COMO PERDOOU A RE E NAO NUTRE SENTIMENTOS RUINS POR ELA. O MI NISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA A CUSADA, VEZ QUE A VITIMA MANIFESTOU NESTE ATO