TJGO 16/04/2019 - Pág. 235 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II
Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019
Publicação: segunda-feira, 22/04/2019
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: MEIO AMBIENTE
DESPACHO
:
AUTOS: 201900388671 ACOLHO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO D
E FLS. 38 E, EM CONSEQUENCIA, DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELA AU
TORIDADE POLICIAL AS FLS. 31, CONCEDENDO NOVO PRAZO DE 60 (SESSEN
TA) DIAS PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. BAIXEM-SE OS AUTOS A
DELEGACIA DE ORIGEM, A FIM DE QUE SEJA CUMPRIDA A REFERIDA DETER
MINACAO NO PRAZO ESTABELECIDO. APOS, FACA-SE A REMESSA DOS AUTOS
AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 08/04/2019 MARIA UMBELINA ZORZETT
I JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
25893-63.2019.8.09.0175
202
INQUERITO
RAMAYARA SANDRA TRINDADE
MIRELA SOPHIA CARMO DOS SANTOS
MARIANNE SOPHIA CARMO DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS: 201900258930 DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER
IO PUBLICO A FLS. 105. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, INT
IMACAO, TRANSACAO PENAL E FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS A C
OMARCA DE BRITANIA-GO, NO ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 103, A FIM D
E QUE O JUIZO DEPRECADO APRESENTE A ACUSADA A PROPOSTA DE TRANSAC
AO PENAL FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 105. DEVERA CONSTA
R AINDA DA CARTA PRECATORIA A SOLICITACAO PARA QUE O JUIZO DEPREC
ADO, CASO NAO SEJA ACEITA A PROPOSTA, PROCEDA A CITACAO DA ACUSAD
A PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA
QUAL ELE PODERA ALEGAR AS MATERIAS CONSTANTES DO ARTIGO 396-A DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE O CARTORIO COPIA DA COTA MI
NISTERIAL DE FLS. 105 QUE, ALEM DAS PECAS OBRIGATORIAS, DEVERA AC
OMPANHAR A CARTA PRECATORIA. GOIANIA, 05/04/2019. MARIA UMBELINA
ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 144476-06.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 57
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAFAEL PHAYTON DE OLIVEIRA
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS: 201001444765 ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO
, PARA MANIFESTAR ACERCA DO REQUERIMENTO FEITO PELA DEFESA AS FLS
. 242/242-V. GOIANIA, 05/04/2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 217981-02.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1156
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VICTOR BATISTA DOS SANTOS
VITIMA
: DENILSON ROSA NETO
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS: 201702179812 REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, O
BSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE INTIMA
DO DA SENTENCA AS FLS. 256. GOIANIA, 09/04/2019 MARIA UMBELINA ZO
RZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
Documento Assinado Digitalmente
:
37581-22.2019.8.09.0175
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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