Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 1974 alguma causa de exclusão de eventual crime ou isenção de pena.Do exposto, recebo a denúncia ofertada em face do réu, nos termos da fundamentação. Cite-se o acusado, nos termos do artigo 56, caput, da Lei nº 11.343/2006, aguardando-se, no mais, a audiência agendada (fls. 70). Int. - Advogados: FERNANDA DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 3932 da quantia de R$6.559,53, no prazo de 15 dias(CPC, art.475-J, com redação dada pela Lei 11.232/2005). Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação(CPC, art. 475-J, parágrafo primeiro, com redação dada pela Lei 11.232/2005). Int.. - ADV MARCOS JORGE DORIGHELLO OAB/SP 130309 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1223 2008 X LUIZ BENTO DE LIMA - Fls. 17 - Fls.16vº: manifeste-se o exeqüente. Int.. - ADV MARCOS JORGE DORIGHELLO OAB/SP 130309 - ADV YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES OAB/SP 195270 145.01.2012.000523-8/000000-000 - nº ordem 90/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - KLEBER RIBEIRO VEIGA X LEANDRO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1986 5 (cinco) anos de reclusão e multa de 500 (quinhentos) dias-multa.Na terceira fase, em vista da primariedade e do não reconhecimento de organização, reduzo as penas de 2/3 (dois terços), para 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão e multa de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa.Para Willian:Consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 1929 não havendo nenhuma justificativa. Não há qualquer equívoco aceitável que exima o requerido da obrigação de repor em dobro a importância exigida, com adição dos respectivos encargos. Como o devedor liquidou as verbas - fato não refutado pela parte ré -, impõe-se a repetição em dobro. Ressalva-s