143 resultados encontrados para 14500 42.2011.5.21.0013 - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 21 por Nível e Região. CLT e Súmula 333 do TST. Por conseguinte, ante os fundamentos expostos, se impõe a CONCLUSÃO manutenção da r. decisão condenatória". DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto por Transcrevo recentes decisões da Subseção I Especializada em PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO. Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trab
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 445 Carvalho, DEJT de 11/4/2014), (Processo: E-RR - 10457.2011.5.11.0007, data de julgamento: 14/11/2013, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, data de publicação: DEJT 22/11/2013), (E-RR159-69.2011.5.11.0019, data de julgamento: 24/10/2013, Relator Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, Subseção I Assinatura
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1105 Depreende-se, portanto, que a melhor interpretação a ser de labor, sendo que este, embora submetido a condição especial de conferida à Cláusula 35ª do ACT 2007 (repetida nos acordos trabalho, acabaria por receber remuneração mensal em valor igual à posteriores) é aquela que exclui do cálculo do complemento de daquele não submetido às mesmas condições.
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 623 dispositivo e fundamentação de decisão monocrática estranha a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, data de esse processo (id. b8fad26 - Pág. 11). publicação: DEJT 11/10/2013). Depreende-se, portanto, que a melhor interpretação a ser conferida Assim, há impedimento ao seguimento do recurso (art. 896, § 7º, da à Cláusula 35ª do ACT 2007
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 688 Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho acerca do tema: (Processo: E-RR - 848-40.2011.5.11.0011 Data de MARCELO VIEIRA Julgamento: 26/09/2013, Redator Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE de Publicação: DEJT 07/02/2014), (E-RR-1746-54.2011.5.04.0203. Rel. M
2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 620 Feitas as considerações acima, concluímos que a reclamada, ao Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, Subseção I calcular a complementação de RMNR, não pode considerar, na Especializada em Dissídios Individuais, data de publicação: DEJT base de cálculo de tal remuneração, qualquer verba devida ao 25/10/2013), (E-RR - 14500-42.2011.5.21.0013,
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1096 tema: (Processo: E-RR - 848-40.2011.5.11.0011 Data de Julgamento: 26/09/2013, Redator Ministro: Augusto César Leite de Maceió, 25 de julho de 2018. Carvalho, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 07/02/2014), (E-RR-1746-54.2011.5.04.0203. Rel. Min. Renato de Lacerda Paiva, DEJT de 11/4/2014), (E-RR19400-74.2011.5.21.0011. Rel
2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 838 Mantém-se." PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Transcrevo recentes decisões da Subseção I Especializada em Publique-se e intime-se. Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho acerca do tema: (Processo: E-RR - 848-40.2011.5.11.0011 Data de Maceió, 08 de junho de 2017. Julgamento: 26/09/2013, Redator Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, Sub
2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 518 Desta forma, pela reforma da sentença para determinar que no Especializada em Dissídios Individuais, data de publicação: DEJT cálculo da 'Complementação da RMNR' não sejam considerados os 25/10/2013), (E-RR - 14500-42.2011.5.21.0013, data de julgamento: adicionais percebidos pelo autor, bem como para condenar a ré no 17/10/2013, Relator Ministro: Renato de La
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 442 legislação. E se a base de cálculo do complemento da RMNR 25/10/2013), (E-RR - 14500-42.2011.5.21.0013, data de julgamento: incluísse os adicionais, como defendido pela reclamada, esta norma 17/10/2013, Relator Ministro: Renato de Lacerda Paiva, Subseção I não seria observada. Especializada em Dissídios Individuais, data de publicação: DEJT 25/10/2013), (E-ED