Seção I ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 PROCESSO : 400909-52.2016.8.09.0175(201694009092) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 APELANTE(S) : ANDRE BERTAZZO DA FROTA UCHOA ADV(S) : 33443/GO -VINICIUS MOREIRA DOMINGOS 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 31 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 236455-21.2017.8.09.0175(201792364555) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A C

Seção I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 ADV(S) Publicação: terça-feira, 26/02/2019 : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 20 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) 208382-39.2017.8.09.0175(201792083823) GOIANIA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS DES. PRESIDENTE DO TJ HENRIQUE JORGE TELES OLIVEIRA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO P

Seção I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 =============================================================================== 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.106/2018 =============================================================================== 1 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 2 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE D

Seção II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 A SER ACOMPANHADO COM COPIA DESTA DECISAO, EM FAVOR DE LUAN VICTO R ALVES DE SOUZA , DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMESE. GOIANIA/GO, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVE IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 212821-93.2017.8.09.0175 1166

Seção I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção I EMENTA DECISAO 53 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ADV(S) : 29808/GO -ATILA GONTIJO GONCALVES : EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE. ARMA. MAJORAÇÃO. PENA. ALTERAÇÃO DE RESTRITIVA DE DIREITO POR OUTRA DE NATUREZA DIVERSA. DE OFÍCIO. 1 - Imperiosa a majoração da p

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 JESIEL TEIXEIRA SOUSA WELITON DE SOUSA SILVA ELDIMAR BARBOSA DOS SANTOS RODRIGO SILVEIRA LEONARDO DE AQUINO PITAGORAS PADILHA FLORENTINO RUBENS MOREIRA LOPES WILSON CONCEICAO DE OLIVEIRA VANDERLEI DA SILVA SANTOS KAIO ANDRADE BUGRE LUCAS GUILHERME SANTOS VITIMA : GILBERTO MARQUES FILHO ADV ACUS : 33764 GO - MOISES SANTOS DO PRADO EVANGELISTA P 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VIE

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 TACAO DA SUA PRISAO PREVENTIVA, CASO ESTEJAM PRESENTES OS REQUISI TOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE, E, APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. GOIANIA, 07 DE MAIO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUS

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 38202 40507 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS GO - THALISSON OLIVEIRA DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201501966299 REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE. CUMPRA-SE E I GOIANIA, 04 DE JULHO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 370875-94.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1541 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 STA A A CUSACAO , POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 02 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 145670-13.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 741 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONALDO ARRUDA DE SANTANA VITIMA : HELLEN LORRAYNE TELES FELICIO ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONSIDERANDO CERTIDAO

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NR. PROTOCOLO : 145670-13.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RONALDO ARRUDA DE SANTANA VITIMA : HELLEN LORRAYNE TELES FELICIO DESPACHO : , MOTIVO PELO QUAL REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE RONALDO ARRUDA D E SANTANA, DEVENDO O INDICIADO SER IMEDIATAMENTE COLOCADO EM LIBE RDADE, POR TER SOFRIDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SE