Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 AUTOS N 322/2017 (201700378044) ACUSADO: DANILO TORRES DE ANDRADE VISTOS, ETC... DEFIRO O PEDIDO DE FL. 189. DEPRECO O CUMPRIMENTO DO PRAZO RESTANTE DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DO ACUSAD O FALTAM 22 COMPARECIMENTOS A COMARCA DE NIQUELANDIA/GO (ENDERECO DE FL. 189). EXPECA-SE A CARTA PRECATORIA RESPECTIVA, FICANDO AS SINALADO O PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS PARA C

Seção II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 NR. PROTOCOLO : 145718-69.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MATHEUS MOTA FAGUNDES SANTOS VITIMA : MURILO MOTA FAGUNDES SANTOS DESPACHO : D EFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 41. R EMETAM-SE OS AUT OS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES NOS T ERMOS DA MANIFESTACAO MINISTERIAL. PARA TANTO, CONCEDO PRAZO DE 3

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 PELHO IMPRESSO DO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU DESTE TRIBUNAL SPG, DE QUE EXISTEM OBJETOS APREENDIDOS NOS PRESENTES AUTOS, DETERMINO O PERDIMENTO DOS INSTRUMENTOS APREENDIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 , INCISO II, ALINEA B, DO CODIGO PENAL. PROCEDA-SE A REMESSA DE T ODOS OS OBJETOS APREENDIDOS (REVOLVER CALIBRE 38, ESTOJOS DE ARMA DE FOGO E PROJETEIS), CONFORME ESPELHO DE FLS.

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 TERIO PUBLICO. GOIANIA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI RA NR. PROTOCOLO : 145718-69.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS MOTA FAGUNDES SANTOS VITIMA : MURILO MOTA FAGUNDES SANTOS ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DES

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DESPACHO : AUTOS N 2386/2017 (201702788576) ACUSADO: WARLEY RODRIGUES CHAVEI RO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 71, REITERE-SE O MANDADO DE CIT ACAO DE FL. 67 PARA QUE O ACUSADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 39 6 A DO CPP. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARI O NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BE

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 L INFORMANDO SOBRE A DECISAO, PARA QUE CONSTE DO BANCO DE DADOS E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FINS DE SUSPENSAO DOS DI REITOS POLITICOS DURANTE O PERIODO DA PENA. DECORRIDO O PRAZO PAR A RECURSO, OFICIE-SE TAMBEM AO CONTRAN E AO DETRAN, PARA OS FINS DISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSITO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE OS FAMILIARES D

Seção II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NR. PROTOCOLO : 145718-69.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS MOTA FAGUNDES SANTOS VITIMA : MURILO MOTA FAGUNDES SANTOS ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CON TRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI PROTOCOLO N: 201701457185 DECISAO T RATA-SE DE ACAO P

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 193989-12.2017.8.09.0175 : 1553 : ACAO PENAL : ANESTARIO DAMASCENO RIBEIRO KELLY VALERIA OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS N 1553/2017 (201701939899) ACUSADOS: A MESTARIO DAMASCENO RIBEIRO KELLY VALERIA DE OLIVEIRA DA SILVA AOS 20 DE JUNHO DE 2018, AS

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NR. PROTOCOLO : 145718-69.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MATHEUS MOTA FAGUNDES SANTOS VITIMA : MURILO MOTA FAGUNDES SANTOS DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO EIVADA DE NULIDADE A CONSTRICAO PROCESSUAL D O INDICIADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 316 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE M ATHEUS MOT

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 30 ANOS DE RECLUSAO QUANDO O HOMICIDIO E QUALIFICADO. O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU A EXISTENCIA DE DUAS QUALIFICADORAS NO CRI ME DE HOMICIDIO. ENTRETANTO, UMA DELAS SERA CONSIDERADA COMO CIRC UNSTANCIA JUDICIAL A SER ANALISADA NA PRIMEIRA FASE DA DOSAGEM DA PENA. NESTE SENTIDO, TRAGO A COLACAO O SEGUINTE JULGADO: "STJ: N O CASO DE INCIDENCIA DE DUAS QUALIFICADORAS,