8 resultados encontrados para 14733-85.2012.8.09.0175 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 LINAR, DETERMINO QUE ELA FIQUE BLOQUEADA NA PENITENCIARIA CONSUEL O NASSER ATE A DATA DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E DELIBERACAO DE FINITIVA SOBRE O CASO VISANDO RESGUARDAR A ORDEM E SEGURANCA DO M ENCIONADO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO P ROVISORIA E A PENITENCIARIA CONSUELO NASSER PARA PROVIDENCIAR O I MEDIATO RECAMBIAMENTO DA APENADA PARA ESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 337673-29.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1819 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO GONCALVES DA SILVA VITIMA : GLEIVEISON
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 OIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2014 - WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14733-85.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVI CARNEIRO DE SOUZA VITIMA : JUNIOR DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : "...DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO DAVI CARNEIRO DE SOUZA E DETE RMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASS AN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 E 2015, AS 08 H, CONFORME REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO (F. 23). INTIME-SE A AUTORA DO FATO ROSENI JOSE SANTOS, CIENTIFICANDO -A DE QUE DEVERA COMPARECER ACOMPANHADA DE ADVOGADO, SEM O QUE, S ER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. INTIME-SE A VITIMA MARIA JOSE D OS SANTOS. PROCEDA-SE A JUNTADA DA CERTIDAO CRIMINAL DA AUTORA DO FATO. INTIME M -SE, INCLUSIVE AOS SABADOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 RORROGADO MEDIANTE RELATORIO MEDICO ATESTANDO TAL NECESSIDADE . I NTIME-SE O DEFENSOR DO APENADO PARA APRESENTAR, MENSALMENTE ( TOD O DIA 10) , DECLARACAO RELATANDO A EVOLUCAO DO TRATAMENTO E PREVI SAO DE ALTA DO APENADO. NOTA-SE QUE O APENADO FAZ JUS AO REGIME A BERTO DESDE 19.05.2014, POREM, VISANDO NAO ATRAPALHAR O TRATAMENT O MEDICO EM REGIME DE INTERNACAO, POSTER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICI E-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E A PENITENCIA RIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISC IPLINAR/FUGA DATADA DE 10.07.2017 E EVENTUAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 201835-80.2017.8.09.0175 6126 EXECUCAO PENAL JOAO CARLOS FATTORI SAKIHAMA FE PUBLICA JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA