Poder Executivo ● 30/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 749 - Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, os servidores: RAUL HENRIQUE DE SOUZA LEAL, Analista em Saúde/ Enfermeiro, matrícula n° 377.403-1/SES do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns para o Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada e MIRELA BARBOSA DA SILVA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 404.486-0/ SES do Hospital Profess

Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.115, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa MEDEVICE DO BRASIL COMERCIAL LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dez

Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 28 de julho de 2021 CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; Art. 1º Fica concedido à empresa A3 PET INDÚSTRIA DE GARRAFÕES LTDA., estabelecida na Avenida da Recuperação, 2, Galpãp 4, Passarinho - Recife - PE, com CNPJ/MF nº 40.788.348/0001-00 e CACEPE nº 0943078-49, o estímulo de que trata o art. 5º do Decreto n

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 119, DE 15.07.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 01.2003, na Lei Complementar nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 44.740, de 18.07.2017, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Jaciara Conceição dos Santos, matrícula nº 187.990-1, das atividades de Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complemen

Poder Executivo ● 31/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266.021177/2020-59 NÁDIA MARIA LUIZ DE FRANÇA 1226991 90 3° 01.12.2020 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2300011672.000356/2021-68 ODIN BARBOSA DA SILVA 1522280 60 2° 03.03.2021 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2300000749.000038/2021-40 SICLEIDE MARIA DE BRITO 2310945 180 2° 02.05.2021 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA - ARCOVERDE 01.05.2021 HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAM

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA FUNASE Nº085/21, de 09 de fevereiro de 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012,retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03

Poder Executivo ● 19/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2018 CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT/ENGECONSULT – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – CNPJ n° 18.1554.858/0001-76. PRAZO: 197 DIAS, 15/10/2018 A 29/04/2019. DATA: 15.10.2018. Flávio Coutinho – Gestor Do Contrato. 3º Termo Aditivo ao CT.PS.17.2.038 – SEGUNDA DO CT.PS. 17.2.038, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE 02 (DOIS) ELEVADORES. A VIGER DA SEGUINTE FORMA: CONSOANTE AO PROCESSO DE I

Poder Executivo ● 07/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 213 PROCESSO: CI Nº 312/2019 – COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL. PROCESSO COMPESA Nº 008083/2019. GED Nº 1245627 – ARP Nº 165/2019; CONTRATADA: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA – CNPJ N° 08.984.318/0001-66; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS POLIETILENO (PEAD) (LOTE 03). VALOR: R$ 586.525,00; RECURSOS: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12 MESES. PA: 000687/2019; DATA: 12.09.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato PROCESSO: CI Nº 312/2019 –

Poder Executivo ● 22/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 239 necessária para garantir alta disponibilidade nas interconexões entre o Instituto Tecnológico de Pernambuco e os Arranjos Produtivos Locais (APL) de Confecções, Gesso, Laticínios e Vitivinicultura de Pernambuco, conforme Pregão Eletrônico nº 016/2017 – Processo Licitatório nº 016/2017. Valor Global: R$ 177.000,00. Vigência: 20/12/17 a partir da Autorização Contratual – AC. CONTRATADA: ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 70.064.316/0001-22. Rec

Poder Executivo ● 26/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 40 06 horas diárias;II – Agentes Penitenciários e Policiais Militares quando em atividade de custódia dentro da Unidade Hospitalar. Art. 4º. É de responsabilidade de cada Unidade Hospitalar avaliar a concessão à alimentação em situações consideradas excepcionais. Art. 5º. Compete ao Serviço de Nutrição de cada unidade Hospitalar o controle da alimentação concedida nos termos desta Portaria, para fins de monitoramento e controle de custos e posterior presta