Poder Executivo ● 13/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência do acréscimo de recursos, de que trata o art. 1º, o Projeto: “3343 - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água - COMPESA” no valor de R$ 273.800,00 (duzentos e setenta e três mil e oitocentos reais), especificado no Anexo III. Palácio do Campo

Poder Executivo ● 15/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de dezembro de 2022 DECRETO Nº 54.150, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETA: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 2.311.800,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Consórcio de Transportes da R

Poder Executivo ● 06/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Atividade: 16.122.0450.4354 - Gestão das Atividades da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB 3.3.90.0

Poder Executivo ● 23/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 57 - 7 DECRETO Nº 52.478, DE 22 DE MARÇO DE 2022. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, crédito suplementar no valor de R$ 13.038.579,76 (treze milhões, trinta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), destinado ao reforço da dotação

Poder Executivo ● 07/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Atividade: 17.544.0912.3200 - Gerenciamento do Programa de Ampliação do Acesso à Águ

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.596, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 261.500,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.55

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 407.386,19 (quatrocentos e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos), especificados no Anexo II. Art. 3º Este De

Poder Executivo ● 17/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.297, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 33 - 7 DECRETO Nº 52.299, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 30.000.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplem

Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.620, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Recife, 16 de outubro de 2021 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inci