Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3321 se. Intimem-se. Cumpra-se. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. - ADV: JOSE MARCIO BERNARDES DOS SANTOS (OAB 98168/SP) Processo 10001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 828 ainda, que os autos aguardarão por trinta (30) dias, e, não havendo manifestação o requerente será intimado pessoalmente a dar regular andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção. - ADV: EDWARD DOS SANTOS JUNIOR (OAB 361609/SP) Processo 1000232-86.2016.8.26.0534 - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 901 130856/SP) Processo 1000823-15.2022.8.26.0283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - M.P.S.M. - - F.G.P. - - B.A.G.P. - - J.G.B.P. - 2 Da Suspensão dos Atos de Instrução A Defesa alega que em dezembro/2021 o GAECO postulou a ‘quebra de sigilo das comunicações telemáticas’ de parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3056 decisão de mérito justa e efetiva. Logo, havendo um dever de cooperação processual, pode-se inferir que a consecução de uma decisão judicial justa, efetiva e em tempo razoável é de responsabilidade de todos os sujeitos processuais, incumbindo a cada um sua parcela de contribuição para o alcance dess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3686 no período das 13h00 às 17h00), no prazo de cinco dias úteis, portando todos os seus documentos originais a fim de ratificar (ou não) a procuração outorgada e sua real intenção de propor a presente ação, momento em que deverá ser esclarecida a situação ocorrida e, se o caso, orientar sobre a n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4662 MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS - Vistos. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do requerente, referente ao comprovante de depósito de fls. 94, nos termos do MLE de fls. 101. Após o levantamento do valor, dê-se ciência às partes da juntada do comprovante de pagamento MLE. Aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1560 Funcionários e Servidores de Bebedouro Sasemb. Pleiteia a substituição da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial ao argumento que desempenhou atividade insalubre como servidor público braçal por 29 anos, de 01/02/1990 a 28/02/2019. Os requeridos foram devidamente citados por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 972 e Expedito) contudo, posteriomente, foram qualificados como solteiros. Se o caso retifique a qualificação para constar como divorciada(o) ou viúva(o), apresentando cópia da respectiva certidão de casamento atualizada. 7) Tratando-se de arrolamento, após a regularização retro, antes da homologação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1959 expedido o mandado de levantamento da importância de R$ 2.424,00 a favor da correquerida CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A e, quanto ao saldo remanescente, expeça-se mandado de levantamento a favor do requerente, mediante prévia apresentação de formulários devidamente preenchidos pelos res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2377 Processo 1000197-92.2016.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Filomena Pinto Villalta - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 216/217: Considerando que o Comunicado NUMOPEDE E-mail 5828/2022 não alcança a advogada Dra. Elane Ferraz de Campos, que detém poderes (pr