Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1263 com vista ao exequente para manifestar sobre ofício resposta do sistema Infojud - pesquisa de declarações de renda positiva, documentação juntada como peças sigilosas. Prazo de quinze dias. - ADV: VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB 340512/ SP) Processo 1009968-86.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1609 em aderir ao acordo proposto. 2.Chegou ao conhecimento deste Juízo, por meio do NUMOPEDE/CGJ que o Juízo da Vara Única da Comarca de Itirapina, em processo crime que lá tramita, decretou a indisponibilidade, o sequestro e o bloqueio de valores, assim como determinou o bloqueio de levantamentos de guias judiciais em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4497 MOURÃO RODRIGUES, que atingira a maioridade no dia 13 de outubro de 2022 (cf. Certidão de Nascimento a fls. 32). No que tange ao menor RENZO, entendo que a manutenção de sua guarda unilateral em favor da genitora, com fixação de sua residência no lar materno, resguardando o direito de visitas patern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1348 de valores pelas pessoas físicas e jurídicas mencionadas no item 1, proferida pela Vara Única da Comarca de Itirapina nas ações criminais 1000823-15.2022.8.26.0283 e 0000507-19.2022.8.26.0283, não alcança os novos profissionais da advocacia constituídos pela parte exequente. 5. Cumpra-se o item 4 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 899 partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 838 sobre o fato. Outra informação importante é que a primeira medida requerida pelo Ministério Público no Procedimento de Investigatório Criminal (PIC) 1000959-46.2021.8.26.0283 - destaque-se: pedida pelo Órgão Ministerial, e não determinada de ofício - foi a quebra do sigilo telemático dos acusados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 27 ou informando se pretende exercer a faculdade constante do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, apresentando corretamente seu pedido de conversão da ação, observando-se exigências legais inerentes à tramitação de execuções de títulos extrajudiciais, sob pena de extinção sem resolução do mérito, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3837 julgamento desde já, sendo desnecessárias outras medidas de atividade probatória. AFASTO a preliminar de mérito formulada sob o fundamento de iliquidez do título. A ação monitória está instruída com prova escrita do débito, constituída pelo contrato de abertura de conta firmado entre as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2721 de valores. Suspendo, ainda, o levantamento de valores depositados a título de honorários sucumbenciais e contratuais, se o caso. Observe-se, no mais, que a prudência atende aos termos do quanto já decidido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 839 Câmara Especial; Foro de Cravinhos -1ª Vara; Data do Julgamento: 06/05/2019; Data de Registro: 07/05/2019) Exceção de suspeição. Alegação de inimizade. Inocorrência. Artigo 145, inciso I, do CPC. Circunstância que não emerge, pura e simplesmente, da comunicação, mediante representação formulada