Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 420 (OAB 145699/SP), ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB 106244/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0000330-48.2021.8.26.0523 (processo principal 1000146-12.2020.8.26.0523) - Cumprimento de sentença Revisão - A.Y.A.A.S. - R.M.S. - Vistos. Fls. 232: defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8977 - ADV: SERGIO VINICIUS BARBOSA SILVA (OAB 253473/SP), GISLAYNE MACEDO DE ALMEIDA (OAB 151474/SP) Processo 1000051-47.2019.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Armazém 1001 Comércio de Cestas Básicas e de Natal Ltda. - Certifico e dou fé que, conforme determinado às fls. 168, fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1726 a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antônio Alexandre - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ciência ao(à) patrono(a) da parte autora acerca da expedição do alvará, fls. 358. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), IS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2121 da decisão embargada, buscando a sua reforma, o que é inviável em sede de embargos de declaração: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. MULTA POR INFRAÇÃO AMBIENTAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. 1. Os embargos de declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2541 com baixa no SAJ - movimentação 61615. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 439333/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Processo 1000330-12.2016.8.26.0586 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Abigail da Rocha Barros - Banco do Bras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4505 levantamento pelo(a)(s) I. procurador(a)(es) do percentual pertencente à parte autora, comprovando o repasse nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, dada a peculiaridade do caso. Já quanto aos valores relativos à quota da parte dos advogados investigados nos autos do processo supramencionado, estes dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 766 quantias depositadas em nome dele outorgante referente aos honorários advocatícios, determino a juntada de procuração com poderes para receber e dar quitação total dos valores depositados ou apresentar planilha com a divisão dos valores (30 e 70%) para expedição de duas guia de levantamento, frisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2749 Bruno Augusto Gradim Pimenta e Felipe Gradim Pimenta tiveram a sua inscrição na OAB suspensa, de modo que eventuais substabelecimentos firmados por eles após 6 de setembro de 2022 são ineficazes. Assim, desanote-se do SAJ os nomes dos referidos advogados, mantendo-se os demais ou * (para a hipótese de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3148 bens passíveis de penhora. Medida que procura conferir efetividade e resultado útil à execução, após frustradas tentativas de localização de bens penhoráveis dos devedores, e se coaduna com o art. 139, IV, do CPC. Agravo provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2288757-54.2020.8.26.0000; Relator (a):S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3052 Juízo quanto ao levantamento de valores nestes autos. Isto porque, autorizá-lo por intermédio de outros advogados, ainda que não mencionados nominalmente na decisão proferida naqueles autos, implicaria em direta afronta ao conteúdo axiológico e ínsito à própria finalidade do decisium, induzindo, p