Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2057 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2023 Processo 1001624-86.2022.8.26.0102 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples M.R.P. - Diante do exposto, rejeito a queixa-crime com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 887 Processo 0002857-92.2013.8.26.0283 (028.32.0130.002857) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - União Federal - PRFN - Dds Indústria e Comércio de Móveis e Est - Vistos. Transitada em julgado a sentença relativa à exceção de pré-executividade (fls. 261/267), fica a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1448 Processo 1503005-88.2021.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Ameaça - EVERTON FERNANDO MESSIAS - Vistos. 1) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição civil a que chegaram as partes em audiência, nos termos do art. 74, da Lei nº 9.099/95, mediante sentença irrecorrível c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2442 da justiça, conforme as isenções estabelecidas no § 1º do citado dispositivo legal. Anote-se e tarjem-se os autos. Em face das peculiaridades da causa em tela, reputo pouco provável a transação entre as partes neste momento inicial, motivo pelo qual dispenso a realização de audiência de concilia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 107 VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1501313-97.2022.8.26.0244 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2309206/2022 - Iguape AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : FRANCIELLI CORDEIRO FRANCO DANTAS ADVOGADO : 413843/SP - Kherolay Oeloa Dias Fausto AVERIGUADO : CINI FRANK RIBEIRO JÚNIOR VARA: 2ª VARA 1ª Vara JUÍZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5600 (OAB 190188/SP) Processo 1504263-74.2022.8.26.0472 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - EDERSON PEREIRA - Vistos. Fl. 144 Defiro. Proceda-se às anotações necessárias e arquivem-se os autos. Int. e Dil. - ADV: MIRIAM DA COSTA CLAUDINO (OAB 418480/ SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 168 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0804/2022 Processo 0000021-25.2014.8.26.0312 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - R.V.D. - Parte: ROBERTO VERDIANO DIAS. Não Inscrito. Motivo: 809 - A data para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 690 - Tratamento Médico-Hospitalar - Amauricia Florentino Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie a requerente o peticionamento para levantamento de valores no requisitório eletrônico nº 0000308-20.2022.8.26.0534/01. ADV: FLAVIA MOREIRA MARQUES DA ROCHA (OAB 358019/SP), DIEGO DA ROCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8413 uma vez que a mesma consta na procuração originária encartada aos autos (fls. 12), desde que haja apresentação de contrato de parceria, com clara menção acerca do percentual devido a cada procurador. Já quanto aos valores relativos à quota da parte dos advogados investigados nos autos do processo sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4105 EDUARDO APARECIDO SCHUCHEMAN (OAB 413629/SP), PEDRO CARVALHO DE LIMA (OAB 371002/SP) Processo 1501306-37.2021.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.S. - 1. Fl. 172 Proceda a intimação da testemunha Sara Eliza Scancella, para comparecer à audiência