9 resultados encontrados para 1500002-18.2016.8.26.0362 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1671 em seu valor mínimo unitário legal e FERNANDO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, igualmente qualificado, às penas de 07 (sete) anos, 11 (onze) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e pagamento de 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa, fixados em seu valor mínimo unitário legal, como incursos nos artigos 33, caput,
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2032 Processo 1006864-96.2015.8.26.0362 - Embargos de Terceiro - Posse - Dalva Helena de Camargo Fusco - Posto isso, com esteio no artigo 485, inciso VI, do CPC, julgo EXTINTOS os embargos de terceiro. Condeno a exequente/embargada no pagamento dos honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 3.000,00 (t
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2084 1º, do Código de Processo Civil, apresentando as cópias necessárias à instrução dos Embargos (Inicial, procuração, cálculo, citação, título e penhora). Intime-se. - ADV: PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1001925-05.2017.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Cir
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2084 1º, do Código de Processo Civil, apresentando as cópias necessárias à instrução dos Embargos (Inicial, procuração, cálculo, citação, título e penhora). Intime-se. - ADV: PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1001925-05.2017.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Cir
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2084 1º, do Código de Processo Civil, apresentando as cópias necessárias à instrução dos Embargos (Inicial, procuração, cálculo, citação, título e penhora). Intime-se. - ADV: PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB 297526/SP) Processo 1001925-05.2017.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Cir
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2011 de mercadoria de contribuinte inidôneo. Crédito do imposto, decorrente de operação regularmente escriturada. Empresa vendedora declarada inidônea. 1. Inidoneidade. Presunção. A declaração de inidoneidade dos documentos fiscais surte efeito retroativo e coloca sob dúvida a documentação fiscal referente
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3790 se em conta a ordem de preferência estabelecida tanto pelo artigo 11 da Lei nº 6830/80, como pelo artigo 835 do Código de Processo Civil, que indica o dinheiro como o primeiro bem a ser objeto de penhora, determino, mediante a utilização do sistema BACENJUD, como tentativa de penhora, o bloqueio de ativos
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2060 Processo 1000284-74.2020.8.26.0362 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Joaquim Figueiredo de Lima - - Edina Valeria Ferreira de Lima - Vistos, Apresente os Embargantes, no prazo de 15 (quinze) dias, a emenda da inicial, atribuindo valor à causa, sob pena de indeferimento