Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2209 causa 101.2. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 09 de maio de 2018. - ADV: ELKER DE CASTRO JACOB (OAB 197063/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP) Processo 1000899-09.2017.8.26.0382 - Procedimento Comum - Seguro - Paulo dos Santos - Seguradora Líder dos Consórcios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4140 instauração do Cumprimento de Sentença n. 0000203-82.2020.8.26.0382, conforme certidão de fls. 57, e não havendo custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 27 de janeiro de 2021. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP) Processo 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 125 Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008055-90.2021.8.26.0161; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Albenice Simião da Silva e outros; Advogada: Thabata Fuzatti Lanzotti (OAB: 407779/SP); Agravado: Município de Diadema 2201520-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 149 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1021594-97.2019.8.26.0451; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Tildo José Furlan Junior e outro; Advogado: Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538/ SP); Agravado: Chefe do Posto Fiscal Responsável Pela Cidade de Piracicaba/sp; Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 156 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1030126-27.2018.8.26.0053; Assunto: Fiscalização; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2515 SOUZA (OAB 412512/SP), MARCOS ROGERIO SELOTO (OAB 141231/SP) Processo 1001540-26.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Selma Aparecida Freitas Paliuco - (1) Ciência às partes, nas pessoas de se seus Procuradores, acerca da Implantação do Benefício, conforme Ofício Recebido às f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 149 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1021594-97.2019.8.26.0451; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Tildo José Furlan Junior e outro; Advogado: Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538/ SP); Agravado: Chefe do Posto Fiscal Responsável Pela Cidade de Piracicaba/sp; Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2597 da Conceição Vieira - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Diante de todo o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Amadeu da Conceição Vieira para (i) declarar a inexigibilidade das faturas de novembro/2021 (R$2.015,76), dezembro/2021 (R$2.727,91) e março/2022 (R$913,48), e (i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 552 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2134688-35.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2695 N.S.A.R. - 1. Abra-se vista à ilustre representante do Ministério Público. 2. Diante da designação e procuração expedidos pelo Convênio da Defensoria/OAB de fls. 07/08, concedo à autora a gratuidade da justiça. Tarje-se. Int. N.Paulista, 19 de setembro de 2022. - ADV: ELTON MELO (OAB 278329/SP) Pro