Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 393 Única; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1001775-79.2019.8.26.0030; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Joao Carlos Vital (OAB: 216798/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Leovaldi Ramos Pereira e outro; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 900 Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1087401-45.2022.8.26.0100; Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Jane Savi; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 19 Processo 0501900-82.2007.8.26.0238 (238.01.2007.501900) - Execução Fiscal - Elizabete Izabel de Campos Me - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuções Fiscais, do Foro de Ibiúna, Estado de São Paulo, Dr(a). ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 35 582.461, Rel. Min. Gilmar Mendes. Tema 214 da sistemática da repercussão geral. 2. A modulação de efeitos realizada nas ADIs 4.357 e 4.425 não tem o condão de repercutir nos presentes autos. 3. Agravo regimental a que se nega provimento” (RE 897914 AgR, Relator(a): Min. EDSON FACHIN, Primeira Turma, Col. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 279 JUIZ(A) DE DIREITO PAULA DA ROCHA E SILVA FORMOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERY COSTA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2017 Processo 1500002-36.2015.8.26.0238 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diana Comerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 53 ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos.Manifeste-se a parte exequente quanto ao depósito efetuado. Int. ( fls. 347 e 349 valor: R$ 847,59, data: 05/07/2016) - ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB 338735/SP), ‘JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP), MARCO ANTONIO FALCI DE MELLO (OAB 149848/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 34 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000490-48.2015.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R.R.C. ADVOGADO : 51937/SP - Ruth Maria Canto Cury REQDO : V.R. VARA:2ª VARA PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500002-36.2015.8.26.0238 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Estado de São Paulo : Diana Comercio de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 59 Processo 1000231-77.2020.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patricia Almeida Batista de Camargo - Netshoes - Ns2.com Internet S/A - Nos termos do Provimento 1.670/09, itens 5.3 e 6, da Subseção IV (Da Ordem Gral dos Serviços), da E. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 71 assistência judiciária, conforme se verifica às fls. 53 destes autos, presume-se fazer jus ao deferimento da justiça gratuita, razão pela qual, defiro a justiça gratuita em favor do sentenciado R.F.R.S., devendo ser observado o artigo 98, parágrafo 3o., do CPC. Após, se cumpridos todos os atos, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 25 Sem prejuízo, oficie-se ao Conselho Tutelar de Cotia solicitando visita nos endereços acima indicados e relatório no tocante ao efetivo endereço da menor e se está convivendo com sua genitora. Ainda sem prejuízo, designo audiência de conciliação a ser realizada nesta 2a. Vara Judicial, devendo a Serventi