19 resultados encontrados para 1500003-04.2022.8.26.0617 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 364 BIZ; Advogado: José Jorge da Silva Pires (OAB: 405053/SP) (Defensor Dativo) 1508961-31.2020.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação P
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ADILSON JUNIO RODRIGUES MACHADO VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500049-95.2022.8.26.0292 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2006636/2022 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501693-05.2021.8.26.0617 CLASS
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 859 Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos; 100666360.2021.8.26.0050; Peculato; Apelante: Ana Clara de Mattos; Advogado: Melquisedeque Ferreira da Silva (OAB: 359252/SP); Apelante: Thelma Claudia Braga Coneglian; Advogado: Kaique Ribeiro Calixto (OAB: 376720/SP); Apel
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 812 - Diante do exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória do réu VINICIUS GUSTAVO DOS SANTOS CHAVES, ficando mantida a sua prisão cautelar. Dê-se ciência as partes da presente decisão. Após, considerando que a investigação principal dos fatos tramita perante a Vara de Violência Doméstica de Sã
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 329 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501795-79.2020.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: André Luis Ortiz de Camargo; Paciente: Bronson Jackson Silva; Advogado: André Luis
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 293 2079215-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507961-44.2022.8.26.0
TJSP 23/01/2023 - Pág. 7089 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 7089 Nº 0068025-22.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wescley de Jesus Santana Neiva - Magistrado(a) Ulys
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 777 nº 000884-7, com a oficiala Fernanda, com urgência. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: JOEL FRANÇA (OAB 178667/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2022 Processo 0000511-63.2018.8.26.0617 - Ação Penal - Proce
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 752 Tribunal. 2079217-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Or
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1013 penal previsto no art. 12, da Lei 10.826/2003. Presentes as condições objetivas e subjetivas à concessão do Acordo de não persecução penal (artigo 28-A do CPP), o Ministério Público apresentou o referido acordo, o que, sob as condições impostas, foi aceito pelo(a) acusado(a) e homologado pelo Juízo (