Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 4217 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA TC : 3027343/2020 - Presidente Venceslau AUTOR : Justiça Pública RÉ : MICHELE CORREIA DO NASCIMENTO VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500003-18.2022.8.26.0483 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO IP : 2001576/2022 - Presidente Venceslau AUTOR : J.P. RÉU : A.R.R. ADVOGADO : 108

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4452 PATUSSI (OAB 394591/SP) Processo 1001425-85.2022.8.26.0483 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.V.A. - Pelo exposto alhures, concedo a liminar para o fim de nomear IVANI VIEIRA DE ALMEIDA para servir de curadora provisória de sua filha - ADV: SANDRO REGINALDO ROSÁRIO (OAB 368929/SP) Processo 1001513-31.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4528 correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a partir do término do prazo supra delineado, sob pena de incidir na multa prevista no art. 523, § 1º, do NCPC, sem prejuízo da verba honorária de 10% sobre o valor do débito. 3. Caso permaneça inerte a parte devedora, vista ao exequente para apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4810 qualquer comunicação, oficie-se novamente à Receita Federal para restabelecimento da medida atípica decretada às fls. 82/86. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito. Intimem-se. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 0002378-03.2021.8.26.0483 (processo princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4166 pelo Ministério Público, a despeito de ter se manifestado pelo acolhimento do pedido, condicionou à juntada do documento comprovando morte encefálica. A propósito o art. 3º da Lei 9.434/97 dispõe que referido documento é essencial: diagnóstico de morte encefálica, constatada e registrada por dois médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4409 10.826/03, do Código Penal, à pena de 01 (um) ano e 02(dois) meses de detenção e pagamento de 11(onze) dias-multa. Em que pese a reincidência do réu, verifico que o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, motivo pelo qual fixo o regime aberto para o cumprimento de pena privativa