TJSP 18/04/2022 - Pág. 4217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
4217
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
TC : 3027343/2020 - Presidente Venceslau
AUTOR
: Justiça Pública
RÉ : MICHELE CORREIA DO NASCIMENTO
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1500003-18.2022.8.26.0483
CLASSE
:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
IP
: 2001576/2022 - Presidente Venceslau
AUTOR
: J.P.
RÉU : A.R.R.
ADVOGADO : 108465/SP - Francisco Orfei
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
0000807-60.2022.8.26.0483
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 2011581/2020 - Maraba Paulista
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : LUCIANO PINTO DE SOUZA
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
0000808-45.2022.8.26.0483
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 2011581/2020 - Maraba Paulista
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : CLAUDIO PINTO SOUSA
VARA:
2ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2022
Processo 0000192-70.2022.8.26.0483 (processo principal 1001846-12.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Rachid Murad Neto - Safra Vida e Previdência S/A - acolho a impugnação para, nos termos acima, homologar
o cálculo apresentado pela empresa executada e diante do pagamento voluntário, JULGO EXTINTA a execução que Rachid
Murad Neto move contra Safra Vida e Previdência S/A, com julgamento do mérito e fundamento no artigo 924, II, do Código de
Processo Civil. Adote a serventia o necessário para a liberação, imediatamente ao credor, apenas o valor do principal de R$
2.562,05. O restante, também imediatamente, será liberado em favor do devedor. Com o trânsito em julgado desta, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE ANTONIO VOLTARELLI (OAB 130969/SP), VICENTE BUCCHIANERI
NETTO (OAB 167691/SP)
Processo 0000209-09.2022.8.26.0483 (processo principal 1003226-70.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Auxíliotransporte - Romulo de Oliveira Ghizzi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que
a parte autora Romulo de Oliveira Ghizzi, representada/s por Esther Barbosa Feliciano Leite , 437583/SP, deverá tomar ciência
de todo o processado e manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente. - ADV: ESTHER BARBOSA
FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP)
Processo 0001536-23.2021.8.26.0483 (processo principal 1000273-07.2019.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Marcelo Francisco Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, ante o decurso de prazo, que a parte autora Marcelo
Francisco Pereira, representada/s por Isael Tuta Vitorino Ferreira , 274634/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e
manifestar-se nos autos, requerendo o que for de direito e pertinente. - ADV: ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/
SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP)
Processo 0002300-09.2021.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marcelo Augusto
Queiroz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que houve depósito judicial. Em observância ao artigo
1112, § 8º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, informo que o formulário para solicitação do MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/
despesasprocessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), deverá ser
preenchido pelo advogado ou interessado para posterior juntada ao processo por meio de petição, se processo físico, ou pelo
peticionamento eletrônico, utilizando-se o tipo correspondente: 8049 Pedido de expedição de guia de levantamento, se processo
digital. Favor informar no formulário a variação da poupança dos Bancos Itaú, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, se for
o caso. A parte interessada, caso queira, poderá obter dados do depósito no site do Banco do Brasil, na seguinte página: https://
www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/comprovante/consultaDepositoJudicial,802,4647,4650,0,1.bbx?_ga=1.39925282.161780217.1
462807018 No caso de pagamento de requisição pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, caso queira, poderá obter dados
do demonstrativo de pagamento no site da PROCURADORIA DO ESTADO, na seguinte página: https://www.precatorios.pge.
sp.gov.br:8443/ppr/inicio.do - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP)
Processo 1000041-87.2022.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jael
Oliveira Santos de Sá - Banco Cetelem S/A - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que em caso de recurso, englobam as
seguintes despesas: custas iniciais; de preparo; da taxa de procuração; das despesas com atos do Oficial de Justiça; e
despesas postais, a saber: PREPARO RECURSAL em guia DARE código 230-6 (4% ou 5 UFESPs {R$159,85}, o que for
de quantia mais expressiva), ou seja, R$ 715,80; CUSTAS INICIAIS em guia DARE código 230-6 (iniciais 1% ou 5 UFESPs
{R$159,85}, o que for de quantia mais expressiva), ou seja, R$ 178,95; despesas processuais, sendo R$25,90 (até 04 folhas);
R$26,80 (até 10 folhas) e R$31,60 (até 20 folhas), por cada DESPESA POSTAL em guia FEDTJ Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça, código 120-1, ou seja, R$ 25,90; despesa com DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA em guia (DARE
código 6737), cada ato R$95,91 ou seja, R$ 0,00; TAXA DE MANDATO em guia (DARE código 304-9) de R$22,00 por cada
procuração e substabelecimento. Foi dispensado o recolhimento em atenção ao COMUNICADO CG 1415/2021 de 02/07/2021
... A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores, Advogados e ao público
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