Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3573 às fls. 65 destes autos; o representado e seu genitor estariam em local incerto e não sabido. Inviável, pois, nesse novo contexto a aplicação de qualquer medida sócio-educativa. Aguarde-se, como já determinado no apenso (decisão de 16 de julho) noticias da localização do adolescente, até que ele com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3705 minutos), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Fica desde já advertida a parte que manifestar oposição ao julgamento virtual que a ausência injustificada na sessão presencial constituirá litigânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3705 minutos), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Fica desde já advertida a parte que manifestar oposição ao julgamento virtual que a ausência injustificada na sessão presencial constituirá litigânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3574 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDINÉIA DE SOUZA MEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2019 Processo 1500003-43.2015.8.26.0457 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Centro Automotivo Olaria Ltda - - Jose Angelo Montanheiro - - Paulino Jose M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 150 de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003783-30.2011.8.26.0126; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: PORTO VITORIA VEÍCULOS LTDA –ME; Advogado: Marcio Antonio da Silva Nobre (OAB: 207986/SP); Advogado: Thiago Perandre Pacheco de Andrade Villela (OAB: 325556/SP); Advogado: Victor H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1009 07.2018.8.26.0602; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Município de Sorocaba; Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP); Agravada: JERUSA FERNANDES (Justiça Gratuita); Def. Público: João Paulo Santana da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3941 Justiça: “Agravo de Instrumento Interposição contra decisão que condicionou o recebimento da petição inicial de ação incidental de embargos à execução fiscal à integral garantia do juízo - Jurisprudência do C. STJ no sentido de que a garantia do juízo da execução constitui pressuposto essenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3260 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000011-71.2019.8.26.9020 - Processo Digital - Exceção de Suspeição - Porto Ferreira - Excipte: SANTO DONIZETI DE PAULA - Excepto: VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA - Providencie a serventia a juntada das exceções de suspeição e eventuais documentos que as acompanharam, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3438 minutos), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Advs: Bernardo Bravo Góes (OAB: 403083/SP) - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3170 Bens - Marco Aurelio de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Recebo os embargos, determinando a suspensão da execução, certificando-se.No mais, a fim de não causar dano de difícil reparação ao executado, proceda-se o desbloqueio do veículo para fins de circulação, havendo de subsistir a restriç�