Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500559-59.2021.8.26.0546 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2350389/2021 - Mogi Guacu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.B.R.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500037-95.2022.8.26.0546 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3115 prosseguimento de feito no prazo de 30 dias. (X) Certifico e dou fé que ante ao resultado positivo das pesquisas relativas as declarações de imposto de renda do(a)(s) executado(a)(s), nos termos do Provimento CG nº 21/2018 e artigo 1263, parágrafo único das NSCGJ, providenciei o necessário para que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2513 providencie a juntada da documentação pertinente, devendo, inclusive, ser juntado aos autos declaração de isenção de imposto de renda assinada, se o caso. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP) Processo 0003296-16.2020.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2748 Processo 1502602-07.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Grave - M.C.R. - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e ABSOLVO Mario Claro da Rosa da imputação de prática do crime previsto no artigo 129, § 9º, do Código Penal, o que faço com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1955 constatação existente nos autos segue os ditames legais, serve para sustentar a prisão em flagrante e também não há qualquer irregularidade.” No mais, há fato novo que justifique mudança na decisão anteriormente tomada. Os motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva ainda persistem,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4450 urgência, a decisão de fls. 11, remetendo-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso. Intime-se - ADV: NEUSA APARECIDA PALMA (OAB 276115/SP) Processo 0004456-47.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRUNO DE MELO FARVESSANI - Vistos. Providencie a serventia o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2083 observando que para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). SALIENTO QUE, no silêncio, os autos permanecerão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2779 recolhimento definitiva em relação ao corréu Alan, à vista do cumprimento do mandado de prisão em regime aberto. Fl. 491: Prejudicado o pedido de isenção do pagamento da multa, em razão de já ter sido ajuizada execução de pena de multa fl. 474. Providencie a serventia cópia da declaração de fl. 491

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2448 Processo 0000338-92.2017.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Diego Mariano - Fica, o(a) Defensor(a) nomeado(a) ao réu, intimado(a) da expedição de certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível nos autos digitais às fls. 283. - ADV: LUIZ ALBERTO MARCHIORO