Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1535 conta com pena máxima superior a 4 anos, o que autoriza a prisão preventiva. O custodiado MÁRCIO ostenta antecedentes criminais (fls. 71-74). Inclusive admitiu em juízo as condenações. JOÃO VINICIUS, embora não tenha antecedentes, consoante sua própria admissão, já cometeu atos infracionais durante s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1540 Caso não haja vaga no regime aberto ou semiaberto, o juízo da execução deverá decidir pela substituição da privação de liberdade por outra forma alternativa de cumprimento, a exemplo da monitoração eletrônica e da prisão domiciliar. Para viabilizar essa nova sistemática de imediato, mesmo antes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2263 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2021 Processo 0000024-24.2021.8.26.0315 (processo principal 1500008-93.2021.8.26.0315) - Liberdade Provisória com ou sem fiança -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1276 ser paga até o dia dez de cada mês, mediante depósito em conta bancária de titularidade da representante legal da autora, que deverá ser fornecido. Oportunamente, expeça-se mandado de averbação ao competente Cartório de Registro Civil, conforme determina o artigo 29, parágrafo 1º, alínea d, combina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 386 K.A.R.S. - Vistos. 1 Diante do exposto pelo Ministério Público em fls. 544, não se encontram mais presentes os requisitos da prisão preventiva em relação ao réu RODRIGO, devendo ser revogado. Assim, defere-se liberdade provisória ao réu RODRIGO, sob as condições de: 1 - não manter qualquer tipo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1603 permuta. Analisando os documentos acostados com a inicial, constata-se que, mesmo tratando-se de negociações envolvendo bens imóveis, todos os contratos, inclusive o primeiro realizado nos idos de 2015, foram feito por meio de Instrumento Particular, não havendo sequer prova no sentido de que o primeiro imó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2770 oportuno à análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil/15, artigo 139, VI, e Enunciado nº 35, da ENFAM). Nos termos da atual redação do artigo 829, do hodierno Código de Processo Civil, citem os executados, para que, no prazo de três (03) dias, contados da citaç�