Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3344 Processo 0004511-12.2014.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - R.X.C. - Cumpra-se o v. Acórdão.O Órgão Colegiado por votação unânime negou provimento ao recurso, alterando-se, apenas, de ofício, a pena privativa de liberdade aplicada para 10 dias-multa, no piso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 3473 PROCESSO :1000580-76.2017.8.26.0629 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.N.S. ADVOGADO : 301111/SP - João Felipe Martelini REQDO : T.M.S. VARA:1ª VARA PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1500009-48.2017.8.26.0629 :EXECUÇÃO FISCAL : ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 3271 FOLTRAN (OAB 134620/SP) Processo 0002891-33.2012.8.26.0629 (629.01.2012.002891) - Execução Fiscal - Salário-Educação - União - Sociedade Educacional Santo Espedito Ltda - Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo requerido pela exequente.Aguarde-se em Cartório.Após, decorrido o prazo, intime-se a ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1268 Ferrentini - Vistos. Considerando-se que a ação foi proposta por Nello Ferrentini, incapaz, através de seu curador, intime-se a Procuradoria de Justiça para apresentação de parecer, nos termos do art. 178, inc. II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Advs: José Manoel de Arruda Alvim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3470 Desta feita, para a caracterização de fraude da alienação cerne do litígio, fazer necessário comprovar: 1- a inscrição do crédito tributário em dívida ativa anterior à efetivação do negócio, bem como, no caso de redirecionamento da ação para os sócios, em função de responsabilidade tribut�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3533 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2022 Processo 0000540-09.2020.8.26.0629/02 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Arnaldo dos Reis Advogados Associados - Ante a notícia de satisfação do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 3226 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0362/2017 Processo 0000464-80.2017.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - MARCELO DIAS DA SILVA - 1) F. 92: Exclua-se o nome do antigo defensor do SAJ.2) No mais, aguarde-se a constituição de novo defensor e a apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3194 de Bens - Marcio Cipriano da Silva - Vistos. Ao executado embargante, foi nomeada Defensora pelo convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Assim, defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Recebo os embargos tempestivamente opostos por Marcio Cipriano da Silva, ficando suspenso o processo principal no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3340 Esquadrias de Madeeira Ltda. - Vistos.Nos termos do artigo 5º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, acolho o pedido formulado pelo embargante, diferindo o recolhimento das custas processuais ao final do processo. Anote-se.Recebo os embargos tempestivamente opostos por Ulimax Esquadrias de Madeeira Ltda., ficando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1026 judicial, razão pela qual faz jus à habilitação de seus créditos, salientando que não consta qualquer verba previdenciária ou custas processuais, conforme a lei n. 11.101/05. Pugna pelo provimento do recurso para reformar a decisão combatida, para acolher a habilitação de crédito, para incluí-lo na lista de credores pref