Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2015 Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 2005138-45.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Osasco - Peticionário: A. R. de M. - V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 494 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501947-14.2020.8.26.0002; Assunto: Desobediência; Apelante: MELGBSON ESTEVES; Advogada: Renata Ferrari Bruzadin Ferraz Penna (OAB: 310237/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1062 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500014-53.2020.8.26.0633; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2687 quatro (04) meses e dez (10) dias de reclusão e doze (12) dias/multa cada diária no mínimo legal, mantida no mais a sentença. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 1538524-75.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 118 2002765-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003093-97.2020.8.26.0477; Assunto: DIREITO PENAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 843 2002756-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 0000873-18.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3002 resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para reconhecer que as partes viveram em união estável durante o período de fevereiro de 2009 até outubro de 2019. Ainda, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3252 Portanto, adota-se para cômputo da correção monetária o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-especial - IPCA-e; e, quanto aos juros moratórios, contados a partir da citação, os patamares aplicados à remuneração das cadernetas de poupança. Sendo que a partir de 09.12.21, considerando a vigência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1454 juízo do feito, perante o qual deverá, apresentar-se a partir de então mensalmente para informar e justificar suas atividades, expedindo-se alvará de soltura clausulado em favor da paciente. Após, solicitem-se as informações da autoridade apontada como coatora. Com elas, sigam os autos à Procuradoria Geral de Justiça p