TJSP 01/02/2022 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
2015
Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
DESPACHO
Nº 2005138-45.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Osasco - Peticionário: A. R. de M. - V. Vista à
D. Procuradoria Geral de Justiça para seu r. parecer. Int. São Paulo, 20 de janeiro de 2022. COSTABILE E SOLIMENE relator Magistrado(a) Costabile e Solimene - Advs: Jimmy Deyglisson Silva de Sousa (OAB: 11426/MA) - 2º Andar
Nº 2005138-45.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Osasco - Peticionário: A. R. de M. - V. Petição
de fl. 562 (oposição a julgamento virtual) anote-se. Remetam-se os autos à d. Procuradoria de Justiça, como já determinado
anteriormente. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2022. COSTABILE E SOLIMENE relator - Magistrado(a) Costabile e Solimene Advs: Jimmy Deyglisson Silva de Sousa (OAB: 11426/MA) - 2º Andar
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
DESPACHO
Nº 0007246-04.2021.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Araraquara - Recorrida: GIANNINA
MORGANTI TREU - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Exmo. Sr. Presidente da Seção Criminal, O presente
Recurso em Sentido Estrito foi a mim distribuído livremente em 10/12/2021 (fls. 150). No entanto, compulsando o processo na
Origem (1529383-03.2021.8.26.0037), constata-se que a C. 14ª Câmara Criminal primeiro conheceu da causa, tendo apreciado
o habeas corpus de nº 2279633-13.2021.8.26.0000, distribuído livremente em 30/11/2021 para o Exmo. Des. Laerte Marrone,
relativo ao corréu SIDNEI OLIVEIRA SOUZA. A ordem foi denegada por unanimidade em 18/01/2022 (cf. consulta no e-SAJ).
Deste modo, s.m.j., nos termos do art. 105 do RITJSP, há prevenção daquela Câmara para a análise do caso. Assim, submeto
os presentes fatos ao conhecimento de Vossa Excelência, que, como sempre, determinará o que de Direito. São Paulo, 29 de
janeiro de 2022. DINIZ FERNANDO FERREIRA DA CRUZ Relator - Magistrado(a) Diniz Fernando - Advs: Ariovaldo Moreira
(OAB: 113707/SP) - Matheus Henrique Moreira (OAB: 459147/SP) - 2º Andar
Nº 0009802-57.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Iago
Vinicius Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo
nº 0009802-57.2021.8.26.0496 Relator(a): IVO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Segundo
consta, o paciente se encontra recolhido no CPP de Jardinópolis desde Novembro/2021, em regime semiaberto. Oficie-se ao
referido estabelecimento penal solicitando Boletim Informativo com Atestado de Comportamento Carcerário e voltem conclusos.
Prazo: trinta dias. São Paulo, 29 de janeiro de 2022. IVO DE ALMEIDA Relator - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Juliana Araújo Lemos da Silva Machado (OAB: 215256/SP) (Defensor
Público) - 2º Andar
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
DESPACHO
Nº 1500098-05.2020.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: MAICON LUIZ
NEZIN - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 264/265: à origem para regularização, com urgência,
quanto à disponibilização das mídias contendo a prova oral coligida. Em seguida, intime-se para que sejam ofertadas as razões
de apelação pela defesa; após vista ao Ministério Público para contrarrazões, remetendo-se à Douto Procuradoria Geral de
Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Advs: Igor Mendes Ehrenberg (OAB: 371953/SP)
(Defensor Dativo) - 2º Andar
DESPACHO
Nº 1500016-52.2021.8.26.0612 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taquaritinga - Apelante: JEAN CARLOS
DA SILVA BERGO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de
Almeida - Advs: Carlos Augusto Previdelli (OAB: 344411/SP) - Jeferson Ricardo de Jesus Yamaguchi (OAB: 346983/SP) - 2º
Andar
Nº 1500016-52.2021.8.26.0612 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taquaritinga - Apelante: JEAN CARLOS DA
SILVA BERGO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 150001652.2021.8.26.0612 Relator(a): ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos.
Fls. 216/217: intime-se para que sejam ofertadas as razões de apelação pela defesa; após vista ao Ministério Público para
contrarrazões. Em seguida, remeta-se à Douto Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos. São Paulo, 28 de janeiro de
2022. AndréCarvalho e Silva deAlmeida Relator - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Advs: Carlos Augusto
Previdelli (OAB: 344411/SP) - Jeferson Ricardo de Jesus Yamaguchi (OAB: 346983/SP) - 2º Andar
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