Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 370 Veloso Tavares (OAB: 398939/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500140-70.2021.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2210 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500019-17.2021.8.26.0447; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3405 377 PINDAMONHANGABA 1ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÃÃO DE SENTENÃA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÃA PÃBLICA MOVE CONTRA Elisangela Maria de Araújo, PROCESSO Nº 0001476-43.2016.8.26.0445, JUSTIÃA GRATUITA. O(A) MM. Jui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1747 penal. Este é o entendimento deste Tribunal: Revisão Criminal - Duplicata simulada - Pedido para que o peticionário aguarde ojulgamentoemliberdade- Incabimento - Prisão que decorre de título penal condenatório, com trânsito em julgado, não tendo a revisão criminal natureza de recurso, mas de ação penal - Pretensão à unifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2269 248298/SP) (Defensor Dativo) - Nery Caldeira (OAB: 323999/SP) - 9º Andar Nº 0004812-93.2022.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Talita de Jesus Santos - Agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3195 (f. 1229-1230). Decido Inicialmente, esclareço que o aditamento à inicial formulado pela parte autora (f. 28) deve ser recebido, pois realizado antes da citação do réu (f. 33), ainda que a autora posteriormente tenha esclarecido mais precisamente seus pedidos, não alterando os contornos da demanda. Por o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3130 OFICIAL DEVERÁ COLHER OS NÚMEROS DOS CELULARES DE TODOS OS INTIMADOS E SEUS E-MAIL’S PESSOAIS. 3.3. E caso a parte não possua celular ou e-mail, deverá o Oficial de Justiça INTIMA-LA a comparecer no Forum no dia da audiência para prestar depoimento presencialmente. 3.4. Caso o réu esteja preso no CDP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3721 da usucapião. Int. - ADV: BRUNO GUILHERME CAMARGO FERREIRA (OAB 402078/SP) Processo 1000734-53.2020.8.26.0447 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.M.P. - D.S.M. - Vistos. Encaminhe-se os autos o Ministério Público. Após tornem me conclusos. Intimem-se. - ADV: MARA CAROLINE MORETO DE MIRANDA (OAB 370074/