Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2930 Ficam as partes advertidas sobre a obrigatoriedade do comparecimento à audiência de conciliação, pessoalmente ou mediante procurador com poderes especiais para transigir, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, com incidência de multa de 2% do valor da causa mesmo que o des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2616 Aparecido Liporini Junior e outro - REPUBLICAÇÃO DA R. DECISÃO DE PGS. 148/149: “Vistos. 1. Indefiro o pedido de fls. 129/132, de reconhecimento da nulidade da penhora, uma vez que não assiste razão ao execução JOSÉ APARECIDO LIPORINI JÚNIOR. Em primeiro lugar, porque o executado não comprovou,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2124 de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5. Decorrido o prazo sem contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que : I havendo revelia, deverá informar se quer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1924 exequente acerca da expedição do ofício à ENERGISA às fls. 70, disponível para impressão via consulta processual no site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo providenciar o seu encaminhamento e comprová-lo nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2224 determinado. No entanto, tal alegação não prospera. A exequente apresentou às fls. 77/88, o débito atualizado, com a alteração da regra de cálculo de juros e correção monetária, agora feitos exclusivamente pela taxa Selic. O fato de terem sido excluídos os juros moratórios fixados nos termos da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2534 PODERES OU INFRAÇÃO DE LEI, CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTO. IMPOSSIBILIDADE. A jurisprudência desta Corte Superior firmou-se no sentido de que a responsabilidade fundada no art. 135, III, do CTN, que legitima o redirecionamento da execução fiscal, não é direta e objetiva, e sim pessoal e subjetiva, dependen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2553 Processo 1000236-60.2017.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - V.M. - A.C.G. e outros - Manifeste-se o requerente acerca dos “ARs” negativos de fls. 350 e 351. (“Ausente”). - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP), CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2081 apresentados pelo requerido às fls. 53/110”. - ADV: GIOVANNI PERINOTTO DOS SANTOS (OAB 400184/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP) Processo 1000258-16.2020.8.26.0382 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Elz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2589 II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 7. Intimem-se as partes via postal. Int. N.Paulista, 30 de agosto de 2019. - ADV: RONALDO JOSÉ BRESCIANI (OAB 227146/SP) Processo 1001254-48.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2283 para manifestação sobre as alegações da autora de fls. 92/93. Int. N.Paulista, 04 de maio de 2021. - ADV: ELKER DE CASTRO JACOB (OAB 197063/SP) Processo 1000402-87.2020.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.C.L.C. - - L.E.C. - - F.G.C. - R.F.C. Ciência ao requerido acerca da petição e docu