TJSP 08/05/2020 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
1924
exequente acerca da expedição do ofício à ENERGISA às fls. 70, disponível para impressão via consulta processual no site do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo providenciar o seu encaminhamento e comprová-lo nos autos, no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 1001607-88.2019.8.26.0382 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Neves Elo Ind Com de
Moveis Ltda e outros - Fica intimada a parte requerida a cumprir o ato ordinatório de fl.(s) 204 “2- Providêncie o procurador dos
requeridos a juntada do instrumento de procuração, bem como o recolhimento da respectiva taxa.” no DERRADEIRO prazo de 5
dias. - ADV: RENATO BERGAMO CHIODO (OAB 283126/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001648-55.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - Fica intimada a
requerente acerca da expedição do ofício à Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul - CEEE às fls. 50,
disponível para impressão via consulta processual no site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo
providenciar o seu encaminhamento e comprová-lo nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI
JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 1001657-17.2019.8.26.0382 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Assunta Viviani - Antônio Megetto - 1.
Providencie a inventariante, no prazo de 05 dias, a juntada aos autos de cópias dos documentos pessoais, do comprovante
de residência e de procuração do herdeiro Antonio Megetto, bem como sua concordância com os termos das declarações
apresentadas às fls. 33/37. 2. Verifique a serventia se já houve resposta ao ofício de fls. 22, juntando-a nos autos se o caso e,
em caso negativo, reitere-se o ofício. Int. N.Paulista, 06 de maio de 2020. - ADV: LUANA CAMILA DE SOUZA (OAB 412512/
SP)
Processo 1500005-73.2017.8.26.0382 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Neves Elo Ind Com de Moveis Lt - 1. Inicialmente, comprove o advogado da parte executada,
no prazo de 05 dias, que o objeto entregue ao destinatário, mencionado às fls. 146, refere-se à notificação de fls. 142/145. Int.
N.Paulista, 13 de abril de 2020. - ADV: LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP), CLOVIS HENRIQUE DE MOURA
(OAB 152679/SP), ROGERIO ROMERA MICHEL (OAB 303381/SP)
Processo 1500019-23.2018.8.26.0382 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Dream
Industria e Comercio de Alimentos - 1. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, acerca da exceção de pré-executividade
e documento apresentados pela executada às fls. 123/131. Int. N.Paulista, 01 de abril de 2020. - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA
BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0154/2020
Processo 1500365-25.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO
VILLA DA COSTA - 1. Nesta data, às fls. 432/433, foi juntado o ofício do E. Tribunal de Justiça informando que foi dado
parcial provimento ao recurso defensivo, para reduzir a pena de Tiago Villa da Costa para 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de
reclusão, no regime inicial aberto, e pagamento de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, no valor unitário mínimo, bem como
substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e 10 (dez) dias-multa, sem prejuízo da multa
anteriormente aplicada, sendo ainda, determinada a expedição de alvará de soltura clausulado em favor do acusado. 2. Por tal,
cumpra-se a ordem recebida, expedindo-se o competente alvará de soltura em favor do réu Tiago Villa da Costa, devendo ser
libertado se por outro processo não estiver preso. 3. Após, aguarde-se o retorno dos autos do E. Tribunal. Int. N.Paulista, 27 de
abril de 2020. - ADV: JULIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 352605/SP)
Processo 1500365-25.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO
VILLA DA COSTA - 1. Diante dos documentos de fls. 435/437 e certidão de fls. 438, em que informam que o réu Tiago Villa da
Costa foi progredido ao Regime Aberto desde 28.02.2020, torna-se desnecessária a expedição do alvará de soltura determinado
às fls. 434. 2. Por tal, aguarde-se a devolução dos autos do E. Tribunal. Int. N.Paulista, 27 de abril de 2020. - ADV: JULIO
ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 352605/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2020
Processo 0000107-38.2018.8.26.0382 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Oseas Paulo Martins - 1. Expeçase certidão de honorários advocatícios ao procurador do sentenciado, Dr. Júlio Antonio de Souza Júnior. Código da causa 310.
2. No mais, aguarde-se a vinda dos próximos relatórios mensais. Int. N.Paulista, 16 de abril de 2020. - ADV: JULIO ANTONIO
DE SOUZA JUNIOR (OAB 352605/SP)
Processo 0000107-38.2018.8.26.0382 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Oseas Paulo Martins - 1. Por ora,
aguarde-se o término do período de 30 dias já determinado no item “4” da r. Decisão de fls. 281. 2. Após, venham os autos
conclusos para novas determinações. Int. N.Paulista, 29 de abril de 2020. - ADV: JULIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB
352605/SP)
Processo 0000107-38.2018.8.26.0382 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Oseas Paulo Martins - Ciência ao
defensor dativo Dr. Júlio Antonio de Souza Júnior (OAB 352.605/SP), acerca da expedição de certidão de honorários(página
284), que se encontra-se disponível para impressão via consulta processual no site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. - ADV: JULIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 352605/SP)
Processo 0000198-94.2019.8.26.0382 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - João Carlos Mofardini - 1.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º