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1500019-42.2016.8.26.0366

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5 resultados encontrados para 1500019-42.2016.8.26.0366 - data: 06/08/2025

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TJSP 18/10/2016 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 PROCESSO :0003765-89.2016.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Vitoriano Claros Duran REQDO : TANIA SUELI P DE SOUZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002268-23.2016.8.26.0366 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO

TJSP 02/05/2018 - Pág. 2180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2180 incidente de requisição de pequeno valor. - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), ALEXANDRE SOUZA DA SILVA (OAB 194157/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP) Processo 0000612-14.2017.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Luciano da Silva Aparicio - Alexandre Souza da Silva

TJSP 14/06/2017 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2011 juntada nos autos de Execução Fiscal supra referidos. Intime-se. - ADV: JOÃO DA SILVA BARTANHA (OAB 154455/SP), FERNANDO LUIZ DE SOUZA SANTOS (OAB 382553/SP) Processo 1000923-22.2016.8.26.0366 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Nelciar Pereira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Tratam-se

TJSP 10/07/2019 - Pág. 2159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2159 municipais dos Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) e menos de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, quando em serviço; Pretendem a concessão de liminar, a fim de que não sejam presos em flagrante delito por portar arma de fogo durante o serviço prestado no Município ou fora dele. O Ministério P

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