Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 109 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500021-58.2022.8.26.0315; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Escritório Técnico Contábil São Benedito S/C Ltda.; Advogado: Fernando Roberto Teli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 570 Personalidade Jurídica; 0009571-64.2022.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde; Advogado: Michel Pillon Lulia (OAB: 243555/SP); Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Agravada: Marina Crivellaro Chammas Cassar; Agravado: Jose Chammas Cassar Filho; Interessado: Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1356 NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE VALORES EM CONTA CORRENTE EM QUE DEPOSITADOS OS SUBSÍDIOS DA EXECUTADA. EXCEPCIONAL POSSIBILIDADE. QUESTÃO A SER SOPESADA COM BASE NA TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 1. Controvérsia em torno da possibilidade de serem penhorados parte dos valores de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1413 BELLOTTO (OAB 289707/SP) Processo 0000743-06.2021.8.26.0315 (processo principal 1000179-44.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Eduardo Bellotto - Fábio Matias da Cunha - Ante o exposto, JULGASE IMPROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1679 qualquer tipo de comunicação (via e-mail, SMS, WhatsApp ou ligações) à parte autora. Sucumbentes, arcarão as partes com o pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 50% cada um, bem como honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, ao advogado das partes, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1428 deverá se manifestar em réplica, inclusive, com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais: III- em sendo formulada reconvenção com a contestação, ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 3 - Ante a falta de informação/comp