Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 810 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1084/2021 Processo 1500022-62.2021.8.26.0611 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.H.S.L. - Vistos. Fls. 253: Defiro.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 690 a instrução. Dê-se vista dos autos às partes para oferecimento de seus memoriais. Após, conclusos os autos para prolação de sentença. Int. - ADV: TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 175 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502806-95.2020.8.26.0530; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jeferson Ricardo de Jesus Yamagu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 202 Homologo o cálculo de fls. 37/38, ressalvadas futuras retificações. No mais, prossiga-se. Intime-se. - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP) Processo 1008840-02.2020.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - NASCIMENTO, registrado civilmente como EMERSON UBALDO DE ALMEIDA - �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 728 510: MANIFESTAR EXEQUENTE EM PROSSEGUIMENTO NO PRAZO LEGAL) - ADV: LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP), RAUL FELIPE DE ABREU SAMPAIO (OAB 53182/SP) Processo 1000142-98.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elvis Leci Costa Ferreira - Associação Brasileira de T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 906 2004427-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 774 pretensão punitiva estatal para: A) CONDENAR o réu JOÃO APARECIDO DE JESUS, qualificado nos autos, como incurso nos artigos 330, 331 e 147, todos do Código Penal, nos termos do artigo 69, também do Código Penal, à pena de 08 (oito) meses e 22 (vinte e dois) dias de detenção, no regime inicial ABERTO, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 768 da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 26/12/2018 e distribuído ao gabinete em 25/06/2019. Julgamento: CPC/15. 2. O propósito recursal consiste em decidir acerca da admissibilidade de arresto executivo na modalidade on-line, antes de esgotadas as tentativas de citação do devedor. 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 856 MESSIAS DA SILVA JUNIOR (OAB 120922/SP) Processo 1500022-62.2021.8.26.0611 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.H.S.L. - Vistos. Diante do silêncio do advogado, intime-se o acusado para constituir outro no prazo de cinco dias, consignando que, no silêncio, ser-lhe-á nomeado advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 782 (CNH), assim, a pena restritiva de direitos não se confunde com a pena de multa, não podendo-se converte-la em pena de multa, por tratar-se de condenação imposta por sentença em razão de infração justamente ao disposto no artigo 306, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), a qual torn