Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2785 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0556/2022 Processo 0000071-30.2017.8.26.0382/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Mansano - “1. Conforme d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2951 designada. No ato da intimação, o Sr. Oficial de Justiça deverá indagar se o réu tem condições de comparecer presencialmente no Fórum de Neves Paulista. Em caso negativo, o Sr. Oficial de Justiça deverá colher e-mail e número de telefone celular apto para o réu comparecer virtualmente na audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2132 há condenação em custas e despesas processuais em razão do disposto no artigo 6º, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, que afasta a incidência da Súmula 178 do E. Superior Tribunal de Justiça. Condeno, ainda, o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor das presta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2839 LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - 1. Diante do preenchimento do Formulário MLE (fls. 143), expeça-se guia de levantamento ao procurador do autor, Dr. Lucas Garcia Suzana, cuja procuração encartada às fls. 18 confere-lhe poderes para receber e dar quitação, do valor da condenação depositado às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2736 sob a modalidade Urgente. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se as partes. N.Paulista, 21 de outubro de 2021. - ADV: JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP) Processo 1500031-03.2019.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - SARA TEODORO ANDRETTA - 1.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2717 da remessa oficial, rejeitou a preliminar de coisa julgada e, no mérito, deu parcial provimento aos recursos do INSS e da parte autora, para fixar que o termo incial do benefício de aposentadoria por idade deve ser deslocado para a data da entrada do requerimento administrativo (01/06/2015), dia em que o INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2630 se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Neves Paulista, 12 de agosto de 2022. - ADV: LUIZ GUILHERME BITENCOURT (OAB 445874/SP) Processo 1000944-42.2019.8.26.0382 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Jair Roberto de Carvalho - 1. Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3213 e outros - 1. Comprovado o falecimento do autor às fls. 113, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo pelo prazo de 60 dias, para a regularização do polo ativo da ação, com a devida substituição processual. Anote-se. Int. N.Paulista, 31 de agosto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2349 Processo 1000066-15.2022.8.26.0382 - Mandado de Segurança Cível - Nomeação - Priscila Gimenes Heredia - Cuida-se de “Mandado de Segurança com Pedido de Liminar” movido por Priscila Gimenes Heredia em face do Prefeito Municipal de Neves Paulista, Sr. Márcio Rogério Rodrigues dos Santos, alegando em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2719 (FIES) que quitou no curso da lide - Cabimento Valores pagos pelo agravante, no intuito de evitar mácula sobre o seu nome, que lhe devem ser restituídos, posto que são parte integrante da obrigação imposta à agravada pelo acórdão (quitar o contrato FIES) Conduta proba do agravante que não pode ser s