Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 IP : 2008181/2021 - Itapira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUCAS TADEU CORADI VARA:2ª VARA PROCESSO :1500006-12.2021.8.26.0546 CLASSE :PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA BO : 4088136/2020 - Mogi Guacu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.G.M. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 436 1506417-83.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506417-83.2018.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 940 FILHO; Foro de São Caetano do Sul; 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150002247.2022.8.26.0540; Furto; Apelante: Andressa Lima; Advogado: Renato Alisson de Souza (OAB: 417654/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2228 provimento ao recurso para declarar extinta a punibilidade de Domingos Jesus Machado no tocante à multa imposta no processo nº 0079341-95.2018.8.26.0050, da 11ª Vara Criminal da Capital, determinando-se o arquivamento da respectiva execução, se o caso. Proceda-se às comunicações de praxe, inclusive para o Tribunal Regional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 623 autora e ré deverão indicar, pontualmente, a matéria que remanesce controvertida e justificar, de forma objetiva e fundamentada, a relevância e pertinência da prova pretendida para o esclarecimento do fato a ser provado. Ficam as partes advertidas de que o silêncio, assim certificado nos autos, ou o protes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 454 Baptistella Itatiba Imoveis Ltda - Homero Fernando Turato e outro - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes às fls. 103/105 e, em consequência, JULGO EXTINTO este processo nº 100381402.2019.8.26.0272, com resolução do mérito, o que faço com fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 595 Folhas 159: Arbitro honorários advocatícios ao DD. Defensor dativo do Réu, nos termos do item 301 da tabela de honorários do convênio celebrado entre DPE/OAB. Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se certidão de honorários em favor do (a) Advogado (a) nomeado (a). Oportunamente, remetam-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 383 indeferimento do pedido (fls. 338). Este é, em síntese, o relatório. Decido. O pedido formulado não comporta deferimento. Em situações como a de que ora se cuida, comprovada a materialidade dos fatos delituosos e verificada a existência de indícios razoáveis de autoria, torna-se legítima a custód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2015 devem ser analisados se constatada a incapacidade laboral do requerente do benefício previdenciário. No caso em apreço, após o médico perito examinar fisicamente a autora e os documentos apresentados, exarou a seguinte conclusão: “No exame físico atual foram realizadas manobras e testes semiológico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 440 “Fica a defesa intimada a apresentar as alegações finais por escrito, no prazo de 15 dias.” - ADV: ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/SP) Processo 0000609-16.2018.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Guilherme Gonçalves Rocha - Em face da impugnação de f