Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1669 leilão. Nos termos do artigo 922, do Novo Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução. Aguarde-se, no arquivo, notícia quanto a eventual descumprimento, porquanto desnecessária a permanência do feito em aberto enquanto houver o adimplemento do acordo. Intime-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 469 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500144-28.2020.8.26.0541; Assunto: Furto; Apelante: Carlos Eduardo Almeida; Advogada: Karen Adrielli Teixeira Pinatti (OAB: 400013/SP) (Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2951 valor, atualizado, ficando, nesse caso, isenta do pagamento de custas processuais (CPC, art.701, §1º). INTIME-SE, ainda, de que, no mesmo prazo, poderá, nos próprios autos, apresentar embargos à ação monitória, CIENTIFICANDO-A de que a falta de pagamento ou não sendo opostos os embargos, constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2951 valor, atualizado, ficando, nesse caso, isenta do pagamento de custas processuais (CPC, art.701, §1º). INTIME-SE, ainda, de que, no mesmo prazo, poderá, nos próprios autos, apresentar embargos à ação monitória, CIENTIFICANDO-A de que a falta de pagamento ou não sendo opostos os embargos, constitui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1014 Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2259 imputado representa perigo ao processo ou à ordem pública; além disso, o disposto no § 5º, art. 282, e caput, do art. 316 dispõem que a prisão poderá ser substituída a qualquer momento, na hipótese de não mais se revelar necessária, autorização igualmente fornecida pelo parágrafo único do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2488 Processo 1500321-26.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JOÃO TADEU DOS SANTOS MOTA - Ciência à Defesa para imprimir o termo de compromisso, assinar e juntar com a resposta à acusação, no prazo de 10 dias. ADV: PAULO SERGIO CURTI (OAB 192640/SP) Processo 1500643-46.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2370 partilha, deve-se ocorrer a averbação do bloqueio de transferência/venda, diretamente, no C.R.I local, a ser requerido, em todo o caso, no juízo onde tramita a execução, a fim de evitar a venda do bem a terceiros de boa-fé). 4) De qualquer forma, como não houve oposição à expedição do formal de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1954 Aparecido de Lima - Vistos. RECEBO o recurso de apelação de p. 139, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às razões de recurso, no prazo legal. Após dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. Intime-se. ADV: WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2726 Processo 1501556-96.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Sabrina Edy Carla da Silva Justo Vistos. Fl. 238: Em que pese a manifestação do Ministério Público e do d. Defensor, entendo que este Juízo, em decisão de fl. 159, determinou a instauração de incidente de insanidade me