TJSP 08/06/2021 - Pág. 2726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
2726
Processo 1501556-96.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Sabrina Edy Carla da Silva Justo Vistos. Fl. 238: Em que pese a manifestação do Ministério Público e do d. Defensor, entendo que este Juízo, em decisão de
fl. 159, determinou a instauração de incidente de insanidade mental e toxicológico da ré, acolhendo pedido das partes. Assim,
determino que a serventia proceda a realização da perícia médica junto ao IMESC, através do portal SAJ/IMESC, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 585/2020. Após a designação da data, oficie-se, com urgência, à Secretaria Municipal de Saúde, para
providenciar o necessário (passagem, alimentação, etc.), para o transporte da ré ao exame a ser designado perante o Imesc de
São Paulo/SP. Int. - ADV: REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0718/2021
Processo 0001311-91.2020.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROBSON JOSÉ ROMERA - Vistos. P.578: Verifico que houve ajuizamento da execução do ANPP perante a Vara das Execuções
Criminais de Monte Alto. Proceda-se à anotação no histórico de partes (cód. 18), anotando-se no complemento o número
da execução. Lance-se a movimentação (cód. 62051), arquivando-se os autos provisoriamente. Após a comunicação do
cumprimento do acordo ou eventual informação de rescisão, tornem os autos conclusos para análise de eventual extinção do
feito. Intime-se. - ADV: KATIA HELENA GIL (OAB 217761/SP), ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP)
Processo 1500026-04.2018.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Samuel
Endrigo Rodrigues de Souza Dadario - Vistos. Fls.412: expeça-se nova certidão de honorários. Intime-se. - ADV: SILVANA INES
PIVETTA ABRÃO (OAB 114190/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0724/2021
Processo 1500157-61.2020.8.26.0368 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Violação de domicílio - N.G.L. - Fls.83:
expeça-se certidão de honorários. Retornem ao arquivo. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 1500157-61.2020.8.26.0368 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Violação de domicílio - N.G.L. - Encontrase disponível para impressão a Certidão de Honorários, devendo o advogado providenciar o encaminhamento da mesma à OAB
local. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0725/2021
Processo 1500780-28.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - ANDRE FABIANO FERREIRA
DE SOUZA - DEBORA APARECIDA ESCALIONI - Vistos. RECEBO o recurso de apelação de fls. 88, porque satisfeitos os
pressupostos de admissibilidade. Às razões de recurso, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB
126973/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP),
VINICIUS HENRIQUE COELHOSO (OAB 390068/SP)
Processo 1503778-03.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - PAULO SERGIO BRAS SAVINI Vistos. A audiência a ser designada será realizada com o acusado, a vítima e a testemunha da acusação com comparecimento
pessoal, bem como que deverá ser expedido mandado de condução coercitiva para a vítima. Sendo assim, aguarde-se o retorno
completo das atividades presenciais. Intime-se. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA FRANCINI DOS REIS COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0214/2021
Processo 0001972-41.2018.8.26.0368 - Inquérito Policial - Furto - J.P. - A.A.A.D. - Vistos. Alega o requerente, M. S. D. S.,
que o veículo apreendido nos autos seria de sua propriedade. Segundo consta, o requerente teria alienado o bem a terceiros,
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